terça-feira, 30 de março de 2021

Entre a confiança e a alienação

O recente episódio com a vacina Astrazeneca, que levou à sua suspensão durante alguns dias nalguns países europeus, incluindo Portugal, para além das guerras políticas e comerciais entre a União Europeia (UE) e o Reino Unido, com os interesses pouco claros das farmacêuticas à mistura, trouxe uma vez mais à evidência o tresvario que vai em muitas cabeças. Alguns preferirão chamar-lhe desconfiança. A culpabilização das redes sociais pela desinformação que por aí grassa tem sido um pretexto abusivamente utilizado por várias vozes. Conheço pessoas bem formadas e com informação credível à sua disposição, que desde que a pandemia teve início não mais pararam de olhar com suspeita para tudo e para todos. Amigos, colegas, vizinhos, conhecidos, família. Por várias vezes aqui referi que basta passear pela rua para facilmente nos apercebermos de inúmeros comportamentos que causam estupefacção. O mais icónico é o daquelas pessoas que vão a conduzir a sua viatura, sozinhas no habitáculo, de máscara posta! E que dizer da variedade de formas hilariantes de cumprimento ou do embaraço que a sua ausência por vezes provoca? Agora surge a desconfiança nas vacinas, em especial na Astrazeneca, com pessoas a recearem o processo de imunização. Um recente estudo de parceria entre o ISAG-EBS e o CICET-FCVC [1] revelou que 12,8% dos inquiridos, em Portugal, não deseja ser vacinado. Ao medo da doença junta-se agora o medo da vacinação. Tudo o que vai para além das medidas de protecção recomendadas, e bem, pelas autoridades sanitárias roça o absurdo, o paranóico. Alguma dessa gente, que manifesta este tipo de conduta, diz confiar na classe médica e nos especialistas, algo que depois choca com a sua prática. Eu acredito na ciência quando, por exemplo, ela diz que o álcool-gel mata o SARS-Cov-2 no prazo de 15 segundos (até podia ser mais), aquando da desinfecção das mãos. Daí que o meu receio em contrair a COVID-19 após ter tocado num objecto, produto ou superfície é exactamente o mesmo depois de ter dado um aperto de mão a um amigo ou conhecido, ou seja, nenhum. Em qualquer das situações, bastará, claro está, proceder à respectiva Lavagem/desinfecção das mãos. Terá sido esta a premissa que o Papa Francisco eventualmente terá tido em conta quando, na sua recentemente visita ao Iraque, estendeu a mão para um aperto firme e prolongado ao seu anfitrião, o primeiro-ministro iraquiano, assim que desceu o último degrau do avião, no aeroporto de Bagdad. Alguns apressar-se-ão a alegar que o Papa já está vacinado contra a COVID-19, mas também sabemos que o sumo pontífice não vai para jovem. Para além de já contar 84 anos, lembremos que a respectiva vacina não garante uma imunidade total, tal como outras, aliás. Mais, e reiterando à minha confiança na ciência, a autoridade reguladora do medicamento dos Estados Unidos, a Food and Drug Administration, e o Departamento de Agricultura asseguraram, após uma análise das provas científicas disponíveis, que as probabilidades de infecção pelo novo coronavírus através de superfícies, alimentos ou embalagens de alimentos são extremamente baixas[2]
Não sou vidente, nem faço profecias, mas as minhas previsões sobre várias matérias no domínio do social têm, grosso modo, batido certas. No domínio da saúde, e com base naquilo que foi sendo perspectivado por vários especialistas ao longo de 2020, houve uma previsão em que fiquei contente por ter errado: a data da descoberta da vacina contra a COVID-19. Prognosticava-se que ela, dificilmente chegaria antes do final do 1º trimestre de 2021. Alguns diziam mesmo que só no 2º semestre. A verdade é que a vacina chegou antes do final de 2020. Entretanto, e devido às falhas das farmacêuticas nos prazos e quantidades contratualizados com a UE, deu-se um atraso na vacinação em vários países. Em Portugal as autoridades de saúde apontam para 70% da população vacinada até ao final do Verão. Veremos. É provável que cheguemos ao final deste ano sem ter toda a população portuguesa inoculada. Mas o que eu queria mesmo salientar é que prevejo que ainda durante o ano 2022 iremos continuar a assistir a um ambiente social marcado pela desconfiança, receio, medo, ostracismo e bizarria. Oxalá que volte a enganar-me… para bem da sanidade mental global!

[1] https://www.isag.pt/isag/noticias_geral.ver_noticia?p_nr=10999

terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

A respeito da salvação nacional

Recentemente um conjunto de notáveis veio a púbico defender um governo de salvação nacional, entenda-se, de bloco central. Em contracorrente, outras vozes se levantaram para criticar essa pretensão, tendo o veredicto final ficado a cargo do Presidente da República. Visse, o mais alto magistrado da nação, uma alternativa fiável à direita e talvez a decisão poderia, a prazo, ser outra.
A mais recente sondagem, feita pela Eurosondagem para o Porto Canal e semanário "Nascer do Sol", coloca o PS próximo dos 40% (39,3%), conseguindo o seu melhor resultado desde as legislativas de 2019. Mais: surge com quase a mesma percentagem do que toda a direita junta. Ora esta taxa de aprovação não parece indiciar uma crise de confiança no governo. Agora se alguma instabilidade puder ser anunciada, e tem havido sinais disso, ela só poderá ser assacada a António Costa e ao PS. Puxemos, então, a fita atrás.
A solução governativa encontrada na anterior legislatura, com um acordo parlamentar entre PS, BE, PCP e PEV, não tendo sido isenta de problemas, erros e até de algumas fricções entre parceiros, permitiu, contudo, paz social, devolução e aumento de rendimentos e alguns progressos sociais e económicos. Todavia, na recta final dessa legislatura, e após a aprovação do último orçamento de Estado, o PS começou a evidenciar o desejo de renovar o mandato, mas desta vez a solo. Pela voz de alguns dos seus barões, como Augusto Santos Silva ou Carlos César, começou uma campanha de hostilização aos seus parceiros, em particular ao BE. O PS apostava todas as fichas na maioria absoluta nas legislativas de 2019. Apostou e perdeu. É certo que cresceu, foi o partido mais votado, mas não conseguiu a tão ansiada maioria. Devido ao seu desastre eleitoral, o PCP colocou-se de fora de qualquer acordo escrito, e o PS recusou o apoio do BE na governação. À sua direita, António Costa descartou um entendimento com o PSD, batendo-lhe com a porta, quando numa entrevista ao Expresso, em Agosto do ano passado, afirmara que “No dia em que a subsistência deste governo depender de um acordo com o PSD, nesse dia o governo acabou”. Parece ter ficado escrito na pedra! A partir daqui começava uma governação do tipo ‘pesca à linha’. Para piorar a situação veio a pandemia. Seguiram-se as acusações de deserção à esquerda e de antipatriotismo à direita, fazendo lembrar a célebre expressão “Por que no te callas?”.
Entretanto, os dados da execução orçamental de 2020 vieram revelar, uma vez mais, uma prática corrente dos governos de António Costa: as cativações. Ficaram por executar cerca de 7000 milhões de euros do orçamento de Estado para esse ano, ao qual já se juntara um orçamento rectificativo. Não surpreende, depois, que o Serviço Nacional de Saúde continue longe de ter os equipamentos e profissionais de saúde de que urgentemente necessita, ou que a maioria dos computadores para os alunos mais carenciados, prometidos vai para um ano, continuem por ser entregues, só para dar dois exemplos. As consequências lesivas destas decisões estão à vista, mais aquelas que advirão. Sem dúvida que o país precisa de ser salvo. Mas isso não passa, a meu ver, por acordos engenhosos e calculistas entre os partidos do chamado arco de governação. A salvação nacional passa, sim, por investir mais no SNS, não só para dar resposta à pandemia, mas também a todas as consultas, exames e cirurgias adiadas. Face aos dois milhões de pobres, passa pelo robustecimento da Segurança Social. Passa pela dotação de mais recursos humanos e materiais na educação. Passa pelo combate à precarização, pelo investimento na qualificação profissional e pela melhoria de salários. Passa por reformas na administração pública, pelo investimento público e privado, pela melhoria da rede de transportes, pelo (sempre adiado) desenvolvimento do interior, pelo tão falado programa de transição energética que priorize os mais necessitados. Por outro lado, a salvação nacional passa igualmente pela imperatividade de o Estado se livrar do parasitismo e rentismo de alguns grupos económicos, bem como do sorvedouro de dinheiros públicos, particularmente pela banca. E mais haveria a acrescentar

terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

“Eu não sou racista, mas…”

Este é um tipo de comentário, típico de conversa de café, que se vai ouvindo com alguma soltura por algumas paragens. Ainda recentemente um conhecido meu o fizera, dizendo precisamente que não era racista, mas que não gostaria de ter os ciganos a viverem à sua porta. Seguido da asserção surge a sua “declaração de interesses”. Portanto, a pessoa em causa não é racista, mas só não o é à condição: não ter os ciganos como vizinhos!
Este tipo de afirmações demonstra bem os preconceitos e a estigmatização que teimam em vigorar nalgumas sociedades. Sou dos que não considera que Portugal é um país racista, ou de que o racismo é endémico, mas que os casos existem por cá, isso parece evidente. Muitos até admitem a presença ou a permanência no nosso país de pessoas de outras culturas, oriundas de outras geografias, de outra cor ou etnia, desde que tal não lhe ponha em causa (aquilo que considera ser) a sua propriedade. Do tipo: “eu não tenho nada contra os negros, desde que qualquer um deles não ocupe um emprego que podia ser meu”; “eu não sou contra os ciganos, mas livrem-me de um deles vir a casar com uma filha minha”; “eu não tenho nada contra os chineses, desde que não abram uma loja em frente à minha”.
Este tipo de sentimentos prolifera um pouco por todo o lado, merecendo várias vezes destaque em noticiários e na imprensa, em geral. A par do preconceito, para tal estará certamente a contribuir aquilo a que se passou a designar de ‘pós-verdade’, conceito que define, grosso modo, a importância que as pessoas atribuem a notícias falsas, com base em emoções ou crenças pessoais, em detrimento da verdade objectiva ou dos factos apurados. Para João Barros, “é uma forma colectiva de estupidez que resulta da incapacidade de uma grande parte dos indivíduos de processar analiticamente a realidade e, ao invés de tentarem aprender e corrigir esta falha, refugiam-se em ideias estapafúrdias e deixam-se levar por falácias óbvias”.[1] E sobre esta questão, no panorama político internacional pululam alguns “messias”, hábeis a arregimentar uma tribo de fanáticos, naturalmente imbecis, numa cruzada contra um inimigo que varia conforme as circunstâncias ou o contexto. A receita é simples: diabolizar alguns grupos dominantes, desacreditar a comunidade científica, atemorizar adversários, mobilizar os deserdados, gerar bolsas de ódio contra imigrantes ou minorias. O mais proeminente percursor desta cartilha é naturalmente o recentemente “deportado” da cadeira mais poderosa do mundo, esse prodígio que dá pelo nome de Donald Trump que, para além dos seus nativos, granjeou muitos admiradores além-fronteiras. Por cá, numa versão requentada, o homo megafone segui-lhe o mesmo guião! À semelhança de Trump, que se rodeou de uma trupe, também o líder do Chega se guarneceu de “gente de bem”, como deu conta uma recente e esclarecedora reportagem que passou na SIC.
Nos EUA, os seguidores de Trump, mesmo sabendo que ele é um mentiroso compulsivo, boçal, arrogante, entre outros qualificativos, que foge aos impostos, que afrontou as instituições democráticas, nunca deixaram de o admirar. O mesmo se passa com Ventura, que muda de opinião conforme a meteorologia, que fabrica as suas próprias estatísticas, que constrói encenações (como a história do cigano de Bragança), que insulta os seus adversários, que ataca aqueles que designa de “subsídio-dependentes” (os beneficiários de RSI, globalmente pobres e desempregados, ignorando os maiores sugadores do Estado, como a EDP ou a Banca!), que tem um programa de governo que faria corar o Dr. Salazar, etc. E todavia, nas presidenciais, embora não tendo alcançado o tão desejado 2º lugar a nível nacional, almejou cerca de meio milhão de votos. Votos de protesto, dizem alguns!
É verdade que os sucessivos governos do pós-25 de Abril não impediram ou não fizeram o suficiente para corrigir desigualdades sociais que se foram acumulando, perpetuando o esquecimento de parcelas consideráveis da sociedade, que muitas promessas continuam por cumprir, que a corrupção continua a ser um problema, contra a qual a justiça revela dificuldades de resposta, pelo menos de forma célere e implacável, tal como noutros casos judiciais que ensombram a nossa democracia. Daí a razão de muitos acreditarem que é voltando-se para uma direita decrépita e autoritária que verão solucionadas as lacunas que a democracia, um sistema livre, aberto, tolerante e integrador, não preencheu integralmente. Mas, tal como assevera Sónia Sá, “desenganem-se aqueles que vêem no saudosismo atávico, autoritário e justicialista, mesmo que vestido com indumentária contemporânea e com uma voz mais suave do que esganiçada, uma solução para os seus problemas”.[2] O discurso populista, demagógico e insidioso, que promete uma panaceia para todos os males da república, esconde motivações sombrias e perigosas, cuja História amargamente lembra. Mas, como diz João Barros, “percebo que pensar custa e Filosofia, enquanto disciplina do secundário, é frequentemente um martírio. Mas uma boa parte deste pensamento falacioso provém da incapacidade dos indivíduos terem empatia por casos distantes da sua realidade”.
Muitos destes líderes populistas, redentores, que se apresentam como cristãos devotos, por vezes com uma encenação que causa náusea, deveriam sim, ler e interiorizar a encíclica “Fratelli Tutti”, do Papa Francisco. O mesmo conselho serve para os seus acólitos.
Para terminar, Ventura ficou em 2º lugar na maioria dos distritos, incluindo Vila Real. No nosso concelho ficou em 3º, praticamente ex aequo com Ana Gomes, a 2ª da lista. Pouco a pouco os esqueletos começam a despertar e a sair do armário. Isto promete!

[1] BARROS, João (2020). Pós-verdade, neo-tribalismo e estupidez. Jornal Económico, 25 de Junho.
[2] SÁ, Sónia (2021). Derrotar uma (a)ventura em cinco atos. Jornal Económico, 7 de Janeiro.

terça-feira, 22 de dezembro de 2020

Os tempos que se seguirão

Sou mais um dos que contribuíram para que o livro “A peste”, de Albert Camus[1], se tornasse num bestseller de 2020. Publicado pela primeira vez em 1947, este é mais um dos clássicos da literatura intemporal. Face aos acontecimentos que temos vivido desde inícios de Março, a obra torna-se indubitavelmente actualíssima. Tal como muitos outros leitores, não resisti à pulsão e à curiosidade em conhecê-la, levado que fui pelas sugestões que fui ouvindo aqui ou ali.
Trata-se de um romance histórico que narra uma terrível peste que assolou a cidade argelina de Orão na década de 40 do século passado. Albert Camus descreve a resistência e a resiliência do ser humano ao longo de um extenso período de quarentena. Narrado na perspectiva de um médico envolvido nos esforços para conter a doença, o Dr. Bernard Rieux, o autor ressalta a solidariedade, a solidão, a morte e outras questões fundamentais para a compreensão dos dilemas do ser humano.
Ao ler o livro é impossível não fazer um paralelismo com a situação pandémica que estamos a atravessar. Apesar de ficcionada, a história de Camus é inspirada num acontecimento real, a saber, uma epidemia de cólera ocorrida na mesma cidade, mas um século antes, mais precisamente, em 1849. Salvo as devidas diferenças entre as doenças em questão, os contextos históricos e sociais e o grau de dramatismo, certo é que muitos pontos em comum poderão ser aferidos. E é a questão comportamental e das relações humanas que me importa particularmente aflorar, de forma sucinta.
Num cenário de guerra marcado pelo confinamento, pelas restrições de circulação, pelo racionamento de bens essenciais, pela separação familiar e de amigos, por um sistema de saúde débil e ao qual a epidemia não dá tréguas, a população de Orão entra num estado emocional que experimenta uma multiplicidade de sentimentos, por vezes contraditórios, que vão desde o sofrimento e a loucura por uma lado, e a indiferença ou letargia por outro. Mas também registam-se casos manifestos de resiliência, compaixão e solidariedade. Ao longo do livro Camus vai fazendo descrições quer dos personagens principais, quer da população em geral, bem como do ambiente vivido nessa cidade. Assim, a páginas tantas podemos ler que a peste lhes retirara o poder do amor e o da amizade (p. 156). Que a população vivia um longo sono, que a cidade estava povoada por “adormecidos-acordados” (p. 157). Que as pessoas “compartilhavam as agitações pueris da cidade. Perdiam as aparências do senso crítico, ao mesmo tempo que ganhavam as aparências de sangue-frio” (p.158). Ainda mais próximo daquilo que presentemente vivemos, Camus fala-nos das contradições dos habitantes que “ao mesmo tempo que sentem profundamente a necessidade de calor que os aproxima, não podem, contudo, entregar-se-lhe por causa da desconfiança que os afasta uns dos outros” (p. 170).
Depois de um longo e penoso período, a peste decide, quase que por milagre, abandonar a população de Orão de um momento para o outro. Mas algo irá permanecer, segundo relata o narrador. A retirada brusca da doença não tornou os habitantes menos relutantes, nem se apressaram em regozijar-se. A prudência mantinha-se. Lembravam-se que a rapidez com que ela partiu foi a mesma com que surgiu, e que não estariam, por isso, livres de que ela pudesse voltar num futuro mais ou menos longínquo. Apesar dos festejos que naturalmente acabaram por acontecer, nalgumas pessoas a peste “tinha enraizado um cepticismo profundo, de que não podiam desembaraçar-se” (p. 229).
Veremos os tempos que se seguirão ao pós-COVID-19. Veremos se alguns dos actuais comportamentos se manterão, mas acima de tudo as consequências que trarão, sobretudo a nível das relações humanas. Pois, se alguns deles são justificáveis e até recomendáveis, outros há, que tenho registado para memória futura, que são incompreensíveis e que menosprezam os seus efeitos presentes e futuros.
No seu livro “Este vírus que nos enlouquece”, Bernard-Henri Lévy[2] manifesta precisamente o receio de que alguns dos gestos e comportamentos a que vamos assistindo, e sobre os quais já me debrucei em recentes artigos, venham a perdurar no tempo, depois do fim da pandemia.

[1] CAMUS, Albert (2016). A peste. Livros do Brasil.

[2] LÉVY, Bernard-Henri (2020). Este vírus que nos enlouquece. Guerra & Paz.

 

sexta-feira, 27 de novembro de 2020

A chucha digital

Esta feliz expressão, enunciada a respeito da crescente dependência das redes sociais por largos milhões de utilizadores em todo o mundo, é utilizada por Tristan Harris, ex-designer de ética do Google, num documentário intitulado “The social dilema”, estreado na Netflix no dia 9 de Setembro. Conta com a participação de especialistas no campo das tecnologias da informação e comunicação, que estiveram envolvidos na origem da realidade virtual, e que assumiram lugares de topo no Google, Facebook, Twiter, Instagram, Snapchat, Youtube, Linkedin, Pinterest, Mozilla, Firefox, etc. Um deles é precisamente Tristan Harris, outro é Justin Rosenstein, formador e programador da Google e Facebook. Juntam-se ainda Jaron Lanier, músico e cientista de computação, Shoshana Suboff, da Harvart Business School, e Edward Tufte, da Universidade de Yale.
Sem descurar alguns dos aspectos positivos das redes sociais, o documentário começa por elencar um conjunto de efeitos negativos resultantes do seu uso, começando, desde logo, pela viciação. Somam-se o isolamento, depressões, bullying, suicídios, síndrome da Dismorfia de Snapchat (transtorno psicológico que leva as pessoas, em particular os jovens, a procurarem cirurgias para se parecerem com as selfies filtradas), passagem da era da informação para a da desinformação (onde se incluem as fakenews), capitalismo de vigilância, crescimento do populismo, tribalismo, ataque à democracia, corrosão do tecido social, eleições pirateadas, roubo de dados, controlo e manipulação de cada um dos nossos passos (gostos, conversas, preferências, etc.). 
O fascínio da Internet e das redes sociais teve como corolário o controlo e manipulação dos seus utilizadores. Com alguma ironia, Edward Tufte observa que só há dois ramos que chamam os clientes de “utilizadores”: drogas ilegais e software. Para aqui chegar bastou a incansável e ininterrupta sedução dos gigantes tecnológicos para captar a atenção daqueles, sendo o seu modelo de negócios, manter as pessoas coladas ao ecrã. Quais cobaias de um exercício pensado e programado de manipulação comportamental. Trata-se do tal capitalismo de vigilância. Como diz Justin Rosenstein, “Somos o produto. A nossa atenção é o produto que é vendido a anunciantes”. No mesmo sentido vão as palavras de Harris, quando lembra um ditado, que diz: “Se não pagas pelo produto, então és o produto”. 
As observações dos vários intervenientes no documentário têm como propósito central denunciar o perigoso impacto das redes sociais na vida das pessoas e na própria civilização. A sedução daquelas, até agora conseguida com sucesso, faz-se, como diz Harris, num ambiente tecnológico baseado em vícios e manipulações. Referindo-se às experiências de contágio em grande escala do Facebook, feita através de mensagens subliminares, Shoshana Suboff faz notar que podemos afectar o comportamento e as emoções do mundo real, sem despertar a consciência do utilizador. 
Um pouco por todo o mundo são por demais conhecidos vários exemplos de populistas e ditadores que se servem, para benefício próprio, das redes sociais como um instrumento privilegiado de polarização política, de disseminação da mentira, de incitamento ao ódio, à violência, ao revanchismo, de descredibilização da ciência e das instituições democráticas, pondo em xeque a própria democracia, o Estado de Direito e bem assim a paz social. Para Douglas Murray, “a Internet, e as redes sociais em particular, erradicaram o espaço que existia entre linguagem pública e privada. As redes sociais revelaram-se uma forma superlativa de cristalizar novos dogmas e esmagar as opiniões contrárias exactamente quando mais precisávamos de as ouvir”[1]. É, de certa forma, o relegar da alteridade. 
Jaron Lanier perspectiva um futuro com pessimismo, se nada mudar. O autor do livro “Ten arguments for deleting your social media accounts right now” (“Dez argumentos para apagar a sua conta de rede social agora mesmo”) salienta que “se continuarmos com o actual estado por, digamos, mais 20 anos, provavelmente destruiremos a nossa civilização devido à ignorância. Não devemos conseguir enfrentar o desafio das alterações climáticas. Provavelmente degradaremos as democracias do mundo para que caiam numa espécie de disfunção autocrática bizarra. Provavelmente arruinaremos a economia global. Provavelmente não sobreviveremos. Eu vejo como sendo existencial”. Os sinais e os exemplos, por demais evidentes, pululam por toda a parte! 
Dos 8 aos 80, recomendo vivamente o visionamento do documentário.

[1] MURRAY, Douglas (2020). A insanidade das massas: como a opinião e a histeria envenenam a nossa sociedade. Edições Desassossego: p. 113.

terça-feira, 20 de outubro de 2020

Do sobressalto ao desapreço

A COVID mata. O medo e a indiferença também. A divulgação diária do boletim epidemiológico de mortes, infectados e internados associados à doença em nada, a meu ver, ajuda a reduzir o medo e o alarmismo. Tampouco tem contribuído para diminuir o número de contágios, apesar do aumento das medidas restritivas. Tornou-se enfadonho ver os noticiários a abrir e a fechar com o tema da pandemia. Cansa! Assim, fica difícil relançar a economia e a confiança entre as pessoas. Vivemos numa sociedade aterrada, fechada, reclusa, que se olha com suspeita, que desconfia de tudo e de todos. Uma sociedade paranóica. Para percebê-lo basta andar na rua ou olhar para dentro dalguns locais de trabalho.
As regras sanitárias são por demais conhecidas: uso de máscara (sobretudo nos espaços em que ela é obrigatória), etiqueta respiratória, distanciamento social (que é levado à letra!) e lavagem/desinfecção das mãos após tocarmos em superfícies, objectos ou mesmo depois de um aperto de mão, uma forma de cumprimento substituída por outras, algo “exóticas”, e diligentemente seguidas por uma legião de adeptos. Portanto, para reduzir o risco de contágio, há que seguir as regras. Digo “reduzir” porque o risco existirá sempre, por muito zelosos que sejamos. Ou alguém acreditará que as mais de 100 mil pessoas infectadas até à data (incluindo milhares de profissionais de saúde) foram todas elas negligentes ou irresponsáveis!? Desde o início da pandemia que ouvimos vários especialistas alertando para o facto de que ela iria durar. E isso significa, portanto, que o risco estará sempre presente. 
As referidas estatísticas têm encoberto um número bem mais dramático, e que não merece menor preocupação. Segundo o INE, entre Março e Setembro morreram mais 7000 pessoas do que seria normal, sendo atribuídas apenas 2000 à COVID. Consultas, cirurgias e rastreios adiados ou cancelados estarão na origem destes números preocupantes. O presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, bem como a Ordem dos Médicos acreditam que parte destas mortes se deve às dificuldades de acesso aos cuidados de saúde. Juntemos a esta situação problemática o que se está a passar a nível da saúde mental, com os pedidos de ajuda a disparar nos centros de saúde, serviços de urgência e nas linhas do SNS24 e do INEM. Mas a opinião pública parece estar concentrada apenas nas vítimas do Coronavírus! 
Vivemos tempos de contradições. As autoridades de saúde e responsáveis políticos enunciam, por um lado, que o sucesso da luta contra a pandemia dependerá da união de esforços de cada um de nós como membros de uma comunidade; por outro, apelam a que nos isolemos, que mantenhamos distanciamento social e que muito menos nos toquemos ou troquemos afectos. É o medo. O medo do contágio e da morte. Um medo que, como diz José Gil, embora “acorde a lucidez, e neste sentido possa ser benéfico, encolhe o espaço, suspende o tempo, paralisa o corpo, limitando o universo a uma bolha minúscula que nos aprisiona e nos confunde”[1]. Como o próprio esclarece, trata-se do medo dos outros, e que “o acaso e o contacto passam a ser perigo e ocasião de morte possível, e todo o encontro, um mau encontro. Neste sentido, o outro é o mal radical”. E desta forma os laços sociais e comunitários ficam seriamente comprometidos porque, como o mesmo acrescenta, a epidemia “faz também emergir, à tona da consciência social, o pior das nossas pulsões”[2]
Num artigo sobre o impacto psicológico da pandemia na sociedade, Pedro Teixeira sublinha que ela deixou grande parte da população num estado de exaustão emocional e de desgaste psicológico. O professor da Escola de Medicina da Universidade do Minho refere que precisamos de alerta e prontidão, mas que temos de diminuir a hostilidade e a desconfiança[3]. Precisamos que a pandemia não nos mude para pior, “que não crie muros sociais, regionais, nacionalistas ou geracionais”, como alerta Inês Cardoso. Em mais um dos seus preciosos textos, a que já nos habitou no JN, a autora apela à consciência de cada um para “não apontar o dedo aos outros, nem procurar culpados a todo o custo, (…) nem deixar que o azedume tome conta das relações no trabalho, na vizinhança, no café ou no supermercado. (…) Ter consciência social, empatia e capacidade de ponderar os efeitos que cada medida causa nos outros. (…) Manter o toque e os afectos com quem importa. Sabendo que não há risco zero, mas que a privação da relação, a solidão e a distância podem ser mais prejudiciais para a saúde do que qualquer vírus”[4]. Não poderia eu estar mais de acordo. 

[1] GIL, José (2020). O tempo indomado. Relógio D´Água: p. 97. 
[2] Idem, p. 97. 
[3] TEIXEIRA, Pedro. O impacto psicológico do coronavírus. Jornal Público: 06/10/2020. 
[4] CARDOSO, Inês. Que a pandemia não nos mude. JN: 07/09/2020.

terça-feira, 15 de setembro de 2020

Sobre o discurso bafiento, retrógrado e reaccionário

O início de Setembro fica marcado por uma polémica em torno do caso de dois irmãos, alunos de uma escola de Vila Nova de Famalicão, que não frequentaram as aulas da disciplina (obrigatória) de Cidadania e Desenvolvimento (CD) durante os últimos dois anos lectivos, por decisão do respectivo encarregado de educação, que alegou objecção de consciência. Artur Mesquita Guimarães, o pai dos jovens, defende que os tópicos da disciplina são uma responsabilidade da família e não da escola. O ministério da Educação acabaria por determinar, e bem, através de um despacho, que os alunos deveriam cumprir um plano de recuperação proposto pela escola, caso contrário recuariam dois anos, determinação que veio contrariar a decisão dos conselhos de turma, que tinham aprovado a transição desses alunos. Daqui seria um passo para o surgimento de um manifesto, designado “Em defesa das liberdades de educação”, que defende o direito dos pais à objecção de consciência em relação à disciplina de CD, subscrito por várias de personalidades ligadas à política, à Igreja, às academias (em especial à Universidade Católica, onde aliás o documento foi lançado), bem como a outros sectores da sociedade. Destas destaco, em particular, o antigo presidente da República, Cavaco Silva, o ex-Primeiro-Ministro Passos Coelho e o ex-ministro da Educação David Justino. Cavaco Silva, pródigo em equívocos, esquece que quando foi Primeiro-Ministro contou com um ministro da Educação (Roberto Carneiro) que contribuiu decisivamente para o lançamento das bases daquilo que hoje viria a ser a Educação para a Cidadania. Porventura andaria distraído! Se foi o caso, ainda bem. Já Passos Coelho, um liberal convicto, defensor da legalização do aborto, surpreendeu-me! David Justino, pelo contrário. Numa entrevista ao Jornal das 8 da TVi, no passado dia 7, a respeito do que preconiza o dito manifesto, o ex-ministro da Educação meteu os pés pelas mãos, quando tentou justificar o injustificável, enredando-se em sofismas. Foi confrangedor ouvi-lo. Na sua intervenção ficou claro que o que o preocupa na disciplina de CD, tal como a generalidade dos outros subscritores, é o tema da sexualidade. O seu interlocutor, Miguel Sousa Tavares, conseguiu por a nu o que vai na cabeça do ex-ministro. David Justino foi intelectualmente desonesto, cínico e preconceituoso. Quando afirma que as matérias abordadas, em qualquer disciplina, devem ter suporte científico, saberes consolidados, não só revela ignorância como desprezo por um assunto tão importante como a educação sexual. Então os saberes produzidos pela medicina (incluindo várias especialidades), a psicologia, a biologia, entre outras áreas científicas, e que no programa da disciplina de CD sustentam os vários objectos de estudo da sexualidade, num contexto global da saúde, não têm suporte científico? Para quem não sabe, no tema da sexualidade são tratadas questões como a identidade e género, o desenvolvimento da sexualidade, os direitos sexuais e reprodutivos (prevenção de relações abusivas e a maternidade e paternidade), parentalidade responsável, saúde sexual e reprodutiva, entre outros. Também para que se saiba, a disciplina de CD aborda temas de indiscutível pertinência, tais como: direitos humanos (civis e políticos, económicos, sociais e culturais, e de solidariedade), desenvolvimento sustentável, educação ambiental, saúde, interculturalidade, media, educação para o consumo, segurança rodoviária, instituições e participação democrática, e ainda mais. Estas são, aliás, temáticas que deveriam ser ensinadas à população em geral. Mas o busílis da questão está no malfadado tema da sexualidade, o tal que está a causar tanta celeuma, despoletada pelo pai dos irmãos de Famalicão! Já agora, presumo que o acesso à Internet por parte destes jovens só se faça sob sua vigilância! Oportunidade para dar a conhecer uma pequena nota biográfica do protagonista desta novela. Artur Mesquita Guimarães é católico e conservador, foi delegado da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas da zona norte e pertenceu à comissão executiva da Plataforma Resistência Nacional (agora designada de Plataforma Renovar). Em 2009 opôs-se publicamente à inclusão obrigatória da educação sexual nas escolas (defendendo que a estas apenas cabia o ensino da “parte biológica do sexo”!) e participou na recolha de assinaturas para exigir um referendo ao casamento entre homossexuais. Em Fevereiro deste ano participou na manifestação em frente da Assembleia da República contra a despenalização da morte assistida. No processo que moveu contra o Ministério da Educação, conta com o apoio do advogado João Pacheco de Amorim, que foi cabeça de lista do Chega, por Coimbra, nas legislativas. Por acaso o estimado leitor não sente aqui uma fragrância a Estado Novo? 
Também através de um manifesto, a que foi dado o nome de “Cidadania e desenvolvimento: a cidadania não é uma opção”, um conjunto de personalidades juntou-se para condenar este ataque à disciplina de educação para a cidadania, e aqueles que defendem um currículo “à la carte”. Os tais “objectores de consciência”! Gente que confunde educação com doutrinação. O que seria da Escola Pública se as disciplinas passassem a ser opcionais e em função dos mais variados caprichos ou vontades? Mais ainda quando se sabe que a maioria dos pais se demite da responsabilidade de educar os filhos, seja por ignorância em certas matérias, seja por desinteresse. É para que ninguém fique de fora que existe um currículo nacional. É precisamente para evitar o cerceamento de liberdades de aprendizagem dos educandos, como pretende o tal encarregado de educação. É, como defende o secretário de Estado da Educação, João costa, pelo princípio de que, na vida em sociedade, a cidadania deve ser um compromisso pelo respeito dos direitos de todos, e não uma opção de cada um.
Vivemos tempos perigosos. Estamos a assistir, um pouco por toda a parte, a meu ver com uma bonomia generalizada preocupante, a um discurso bafiento, retrógrado, reaccionário e demagógico, que começou na extrema-direita e que já capturou alguma direita, e que vem na sequência do surgimento de grupos radicais, “pastoreados” por figuras ou líderes políticos populistas, nacionalistas, xenófobos e nalguns casos, saudosistas…

sexta-feira, 24 de julho de 2020

Do Estado-providência ao Estado-vigilância


“Uma epidemia é um fenómeno social
que tem alguns aspectos médicos”.
Rudolf Virchow

A COVID-19 trouxe mudanças significativas no comportamento dos cidadãos, algumas delas bem preocupantes. Durante o confinamento, o medo gerado pela pandemia começou por levar as pessoas a açambarcar bens de primeira necessidade, como se não houvesse amanhã. O papel higiénico esgotou nas prateleiras de muitos supermercados! Os livros, não. Exceptuando os que não tinham outra alternativa senão deslocarem-se para o seu local de trabalho, o isolamento em casa foi ocupado, nalguns casos, com o teletrabalho, nas lides de casa, a ajudar os filhos nas tarefas escolares, e para muitos dos que não os tinham, foi passado nas redes sociais. Os mais velhos viram o seu isolamento reforçado, com todas as consequências nefastas por demais conhecidas. As medidas de combate à pandemia, recomendadas pelas autoridades de saúde, cedo, e de um modo geral, foram adoptadas sem grande questionamento por parte das populações. As pessoas passaram a olhar-se, e ainda se olham, com desconfiança, resultando em incómodos indisfarçáveis. Evitar aglomerações, uso de máscara, etiqueta respiratória e distanciamento social faziam e ainda fazem parte da lista de recomendações. A “cotovelada” passou a ser, porventura, a forma mais usual de cumprimentar, especialmente entre os homens. O aperto de mão foi banido! Sobre esta resolução tenho sido tentado a escrever um artigo, desfiando sobre o burlesco daí resultante. Por enquanto, aludo apenas à seguinte situação: atendendo-se aos cuidados ditados pela ética respiratória, e na ausência de máscara, sublinho, sugiro ao leitor que reflicta sobre a distância que dista entre duas pessoas que se cumprimentam com os cotovelos e aquela que se verifica num aperto de mão! Juntemos-lhe, claro está, a questão da desinfecção/lavagem das mãos, situação que, grosso modo, já entrou na rotina das pessoas.
O aperto de mão tem uma vasta simbologia, tem uma ética inerente, é um gesto de urbanidade, aproxima ou reaproxima pessoas, sela contractos, projectos, visões, fideliza amizades, vidas, etc. Pode representar um gesto de humanismo. E todavia, o momento actual bani-o. Sobre esta realidade, Bernard-Henri Lévy diz-nos, com lamento, o seguinte: “este hábito que se impôs, ao que parece sem grande pesar, de nunca mais dar apertos de mão: não foi um belo gesto de cortesia que se viu proscrito? um sinal de solidariedade republicana, promovido pela Revolução Francesa e pelo espírito de 1789, que passou a ser banido? e se a coisa durar, se decidirmos tomar-lhe o gosto, se a excepção vier a tornar esse hábito caduco, numa época em que pouco falta para que a desconfiança de todos por todos prospere, não será isso um triste retrocesso?”[1]
Mas a COVID trouxe algo bem mais inquietante. Temos ouvido recorrentemente que o vírus não escolhe classe social. Mas a realidade tem demonstrado que este quadro não é de todo fiel. Ivan Krastev lembra que as sociedades dilaceradas por diferentes tipos de desigualdade têm sido as mais atingidas. Toma como exemplo os EUA, em que os dados evidenciam que o rendimento e a raça (aquilo que o autor designa de «condições preexistentes») desempenham um importante papel em determinar quem morre[2]. Numa alusão a uma conversa recente, tida com o cientista político Stephen Holmes, Krastev comenta que o seu interlocutor considera que “a pandemia enfatiza a desigual «distribuição do perigo» na sociedade – mobilidade descendente para o túmulo –, em vez de apenas a distribuição desigual de recursos e oportunidade para a mobilização ascendente”[3].
Outra forma de discriminação que o vírus da COVID trouxe prende-se com os mais velhos. Estes sentem-se ameaçados pelo comportamento negligente dos mais jovens, que ameaça prolongar o seu isolamento. Ora tal resulta num conflito e num forte impacto na dinâmica intergeracional. Junte-se a vigilância, seja da vizinhança ou das autoridades, e a denúncia, anónima ou não, e temos os ingredientes certos para alimentar o medo, algo do qual os populistas e nacionalistas tentam sempre tirar partido para a sua promoção. Como ironiza Bernard-Henri Lévy, trata-se de “uma vida em que aceitávamos, com entusiasmo ou resignação, a passagem do Estado-providência ao Estado-vigilância”[4]. Krastev sublinha ainda que a pandemia não só reforçou e amplificou as divisões sociais e políticas existentes, como também foi causa de novas. Exemplifica-o com o resultado das medidas de confinamento aplicadas em muitos países, em que o chamado “distanciamento social” constituiu, para muita gente, um luxo da classe média. Para outros, e voltando aos EUA, significa “comunismo”, posição defendida pelos opositores ao confinamento, com a chancela de Donald Trump.
Esta distopia em que vivemos acabou por colocar a democracia em suspenso, pondo em causa o próprio Estado de direito, como é exemplo claro o que se passa na Hungria, assim como em muitos outros países de regimes políticos variados, especialmente nos de cunho autocrático ou ditatorial. Preocupa a forma dormente e acrítica como algumas sociedades encaram esta forma de governo. Não me parece de todo desadequada aos dias de hoje a reflexão, com mais de século e meio, do político Proudhon, quando diz que “ser governado significa ser observado, inspeccionado, espionado, dirigido, legislado, regulamentado, cercado, doutrinado, admoestado, controlado, avaliado, censurado, comandado (…)”[5].


[1] LÉVY, Bernard-Henri (2020). Este vírus que nos enlouquece. Guerra & Paz: p. 60
[2] KRASTEV, Ivan (2020). O futuro por contar. Objectiva: p.49 e 51.
[3] Idem, p. 49.
[4] Idem, p.80.
[5] PROUDHON, Pierre-Joseph (1851). L'idée générale de la révolution au XIXe siècle. Garnier Frères, Libraires.

terça-feira, 30 de junho de 2020

Sem fins lucrativos


“(…) as humanidades e as artes proporcionam competências
essenciais para manter a democracia de boa saúde (…)”

Martha C. Nussbaum


Este é o título dado a um livro de Martha C. Nussbaum, filósofa norte-americana com uma vasta obra sobre temas diversos, dos quais destacaria a filosofia grega, a filosofia política e a ética. Publicado pela primeira vez em 2010, o livro tem como subtítulo, “Porque precisa a democracia das humanidades”. Num período em que várias democracias se vêem ameaçadas por extremismos, pelo renascer de movimentos xenófobos e racistas, pela ascensão de partidos de extrema-direita ao poder, juntando-se ainda as manifestações a que temos assistido um pouco por todo o mundo, despoletadas pela morte do afroamericano George Floyd às mãos de um polícia, a obra em referência merece ser lida, para que paremos um pouco para reflectir sobre o rumo que humanidade perigosamente vem seguindo. Tendo por base a maiêutica socrática, Nussbaum destaca a importância central das humanidades em todos os níveis de ensino, discorrendo sobre as razões pelas quais deverão ser consideradas incontornáveis para a criação de cidadãos democráticos competentes e para a coesão social.
O título, “Sem fins lucrativos”, surge a propósito de uma certa mentalidade instalada, que começa desde logo em casa, mas que está igualmente presente na sociedade em geral, nos governos e no ensino. Qual o pai ou mãe que não sustem a respiração quando um filho decide enveredar por um curso superior de artes ou de humanidades? Logo são tomados pela preocupação com o futuro económico ou financeiro do seu educando, revelando, deste modo, um ponto de vista centrado apenas na rentabilidade. Nussbaum rejeita a ideia de que a educação seja vista, acima de tudo ou quase em exclusivo, como um instrumento para o crescimento económico. Tomando como principal exemplo o sistema educativo americano, a autora ilustra vários casos em que as humanidades e as artes têm sido subalternizadas nos diferentes níveis de ensino, destacando o superior. Neste, a aposta continua a fazer-se nas ciências, nas tecnologias, nas engenharias, na matemática e afins. As disciplinas que permitem o estudo da literatura, das artes, da filosofia e de outras áreas das humanidades têm sido paulatinamente eliminadas, por se considerarem “inúteis” ou supérfluas, ficando os currículos esvaziados desta componente essencial ao desenvolvimento do pensamento crítico e independente, do sentimento de comunidade, de uma consciência ecológica e de uma cidadania plena. E assim estarão os decisores a contribuir para que continuemos enredados neste mundo da “pós-verdade” e dos “factos alternativos”!
No entanto, partindo de vários exemplos elucidativos, a autora faz ver como as humanidades são importantes para a inovação e para o tão desejado sucesso económico e empresarial. Inclusive cita casos de responsáveis de grandes empresas que reconhecem a importância de ter nos seus quadros mentes abertas, flexíveis, criativas, com pensamento crítico, com capacidade de resolução de problemas, competências, estas, tão caras às humanidades e às artes. Outro argumento apresentado pela autora, ao qual não são indissociáveis as questões que atrás mencionei, quando me referia a extremismos e aos acontecimentos que têm estado na praça pública, prende-se com questões existenciais, com a nossa relação com os outros e com a cidadania. Aqui, sublinho duas das conclusões de Nussbaum, quando defende o papel das humanidades na educação do sujeito: a primeira, a de que a batalha por uma democracia responsável e uma cidadania vigilante não só é urgente como possível vencer; a segunda, e aqui cito, “Uma educação adequada para viver numa democracia pluralista deve ser multicultural, isto é, deve familiarizar os estudantes com alguns aspectos fundamentais das histórias e culturas dos muitos grupos diferentes com quem partilham leis e instituições. Estes devem incluir grupos de cariz religioso, étnico, económico, social e de género”.
Em síntese, Nussbaum defende uma educação naquilo que designa de “artes liberais” (e que abarca as humanidades e as artes), que reconhece que o ensino superior deve preparar os estudantes não só para uma carreira, mas também para uma plena cidadania e para a vida. 

quarta-feira, 20 de maio de 2020

Paredes de vidro e liberdade condicionada

É notório o receio de andar na rua. As pessoas olham-se com desconfiança, evitam-se ou mantêm-se à distância. As recomendações diárias das autoridades de saúde, em especial da DGS, parecem estar bem arreigadas na cabeça de cada transeunte. Tão apregoado tem sido o ditame “manter a distância social”, que as pessoas passaram a evitar conhecidos, amigos e até familiares. E sobre estes últimos, atente-se ao suplício pelo qual têm passado os idosos, desde há dois meses, quer os que se encontram institucionalizados, quer os que permanecem nas suas residências, privados da companhia e dos afectos dos seus familiares. Entretanto, as visitas a utentes de lares e unidades de cuidados continuados foram autorizadas a partir desta Segunda-Feira, mas apenas nos estabelecimentos que reúnam condições para que tal aconteça, e com algumas condicionantes. As visitas terão de ser previamente marcadas e ocorrer num espaço próprio, preferencialmente no exterior da instituição, mantendo a distância de segurança de dois metros e respeitando outras e conhecidas regras de segurança e higienização. Além disto, cada utente só poderá receber a visita de uma pessoa uma vez por semana, por um período máximo de 90 minutos! É uma medida que vem apenas atenuar uma realidade dolorosa. Chegam relatos de alguns idosos que dizem preferir morrer da COVID, do que do encarceramento e da solidão aos quais estão votados. Aliás, o JN, no passado dia 12, divulgava um aumento do número de suicídios nos lares, suspeitando-se de que a falta de visitas de familiares poderia estar na sua origem. Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, lembrou ao jornal a fragilidade dos mais velhos, decorrente da saudade e de uma sensação de abandono, o que, segundo o próprio, agrava os problemas mentais, podendo levá-los a tomarem decisões extremas. Especialistas não se cansam de alertar para este problema, que consideram merecer a mesma atenção que qualquer outra doença. Pedro Afonso, psiquiatra e professor na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, já vinha defendendo que os mais idosos “têm o direito de escolher correr o risco [de ficarem infectados]”, pois, como sublinha, “há mais vida para além do confinamento”. O mesmo reforçava que era fundamental que os idosos “fossem novamente visitados e amparados do ponto de vista emocional, sempre adoptando medidas de segurança”. (Público, 10 de Maio). 
Voltando à rua, o aperto de mão foi substituído, entre outras performances, por um aceno, por uma vénia ou um simples olhar contingente, mantendo uma distância que, por vezes e caricaturalmente, chega a ser medida entre passeios. Tenho uma opinião concisa acerca do aperto de mão no actual cenário, mas prefiro não a revelar, pelo menos por enquanto, para não ser apelidado de irresponsável ou de subestimar o risco de propagação do vírus. De um momento para o outro ergueram-se paredes de vidro a separar as pessoas. O confinamento não termina com a saída para o exterior. As pessoas continuam emparedadas, amedrontadas, condicionadas na sua liberdade. E o pior é que este comportamento é, em parte, auto-imposto. Chega a ser burlesco. Não se trata de colocar em causa as recomendações das autoridades de saúde, pese embora as contradições em que por vezes têm sido apanhadas. E já nem vou sequer debruçar-me sobre as opiniões divergentes entre especialistas. A questão parece-me bem mais abrangente. Falamos de liberdade com responsabilidade, é certo, mas sem alienação de direitos consagrados. 
Numa entrevista recente, dada ao DN (9 de Maio), José Rentes de Carvalho caracterizava, de forma cáustica, o comportamento que atrás aludi, e bem assim o momento que atravessamos, da seguinte forma: “Assusta-me ver como as pessoas tão docilmente aceitam medidas que lhes coartam a liberdade, lhes impõem uma quarentena drástica, como as autoridades calam os cientistas que provam a insensatez de tanta obrigação. Assusta-me também a perspetiva de que este ambiente de medo veio para ficar, porque ajuda eficazmente a manter o cidadão assustado, obediente, pronto a denunciar o vizinho que não obedece. Por muito democráticos que sejam ou aparentem ser, todos os governantes sonham com um rebanho dócil, e nenhum é mais agradável do que aquele que sem discutir aceita as ordens do pastor. […] O rebanho aceita a quarentena, a perda de liberdade - temporária, prometem eles -, a perda da vida social, o carnaval das máscaras, a paródia da desinfeção constante, as luvas, o termómetro à entrada do restaurante, o fim dos abraços, dos beijos, dos apertos de mão, enfim, de tudo o que é intrinsecamente humano e mostra de amor, carinho, amizade, vida social. É o mundo que George Orwell previu, um mundo de fracos, medrosos e subservientes”. 
Sem esquecer os dramas resultantes do aumento do desemprego e da pobreza crescentes a que assistimos, entre o deve e o haver, há um longo e sinuoso caminho a percorrer em matéria de direitos, liberdades e garantias. Tal deverá ser feito de forma atenta, crítica, reflexiva e ponderada, de modo a evitar que embarquemos numa espécie de Big Brother que nos desumanize.

segunda-feira, 20 de abril de 2020

O tempo em tempo de confinamento


“A leitura é a mais nobre das distracções”


Marcel Proust


As notícias que têm polvilhado ad nauseam os noticiários televisivos e a imprensa escrita, providos de uma falange de comentadores, têm sido, grosso modo, acerca das estatísticas da COVID -19 (infectados, mortos e recuperados), do seu impacto económico e social nos países afectados, do ansiado regresso a uma normalidade incógnita, e da contenda no seio da União Europeia entre norte e sul, a respeito dos impreteríveis apoios financeiros para acudir aos danos provocados pela pandemia. Num segundo nível seguem-se as notícias, mais ou menos especializadas, sobre as consequências do isolamento social nas pessoas confinadas, especialmente ao nível da saúde mental. Chegados aqui, chamou-me a atenção as formas encontradas por muita gente para ocupar o tempo em tempo de confinamento.
Não sendo eu um usuário das redes sociais, simplesmente porque não estou inscrito em qualquer uma delas, o que vou sabendo acerca destas formas de ‘socialização’ virtual é apreendido através do que vou vendo na televisão ou Internet. É impressionante a forma criativa como algumas almas ocupam o seu tempo! Assistimos a residências transformadas em ginásios, palcos, passarelas, circos, tribunas, etc., onde ainda se revelam dotes de culinária e outras lides domésticas, boa parte destas, acredito eu, por quem nunca lhes deu a devida atenção. Se nalguns casos até reconheço imaginação por parte dos protagonistas, noutros apenas sobressai o ridículo. Para muitos, tudo parece contar para uns momentos de celebridade!
Num país que continua a revelar défices preocupantes ao nível da leitura e da literacia, surpreende (e não!) que parte desse tempo, para quem dispõe dele obviamente, não seja utilizado para mergulhar nas páginas de um livro. Quem diz um livro, diz uma revista ou um jornal, seja em suporte de papel ou digital.
Ler é viajar e, deste modo, conhecer outras geografias, outros lugares, outros povos, outras culturas, outros costumes. É conectarmo-nos com o autor e/ou as personagens de um livro. É um exercício de autoconhecimento, de descoberta de outras realidades ou perspectivas diferentes das nossas. Dizia Fernando Pessoa, “Ler é sonhar pela mão de outrem”. É um lugar onde nos reencontramos e nos podemos redefinir. Ler é informarmo-nos, rebatendo assim a manipulação que decorre da desinformação que grassa nalguns órgãos de comunicação social, mas particularmente em fóruns e nas redes sociais. É também prepararmo-nos melhor para o exercício da cidadania. É isto e muito mais.
Dou o exemplo da leitura, como poderia dar outros, também eles passíveis de se darem dentro de portas, recorrendo à televisão ou Internet, nomeadamente, o chamado cinema em casa, as visitas virtuais a museus, concertos, artes plásticas, etc. Tantas são as formas de ocupar o tempo de forma inteligente, culta, informada e agradável. Basta para tal, vontade!

domingo, 22 de março de 2020

COVID-19, um teste à responsabilidade de todos

Com o decreto do Estado de Emergência pelo Presidente da República, aprovado pelo parlamento, reforçaram-se as medidas de prevenção e contenção do COVID-19. Ao encerramento de escolas e Universidades, e à suspensão de visitas a hospitais, lares, estabelecimentos prisionais, actividades culturais, competições desportivas, etc., juntou-se assim, entre outros, a limitação de circulação ou permanência na via pública. Na prática, o Governo passa a poder impor o confinamento compulsivo no domicílio ou em estabelecimento de saúde, fixação de cercas sanitárias nos hospitais, interditar deslocações ou a permanência na via pública, exceptuando casos devidamente justificados, como por exemplo: o desempenho de actividades profissionais, a obtenção de cuidados de saúde, a assistência a terceiros ou o abastecimento de bens essenciais. 
Com a interrupção abrupta das nossas rotinas (profissional, familiar, social, etc.), vamos ser obrigados a reaprender a nossa forma de estar e de relacionar. Procurar a normalidade dentro de quatro paredes não será tarefa fácil. Exigirá paciência, bom senso e criatividade. Como já se percebeu, as impreteríveis idas ao exterior exigirá o cumprimento escrupuloso de regras sanitárias, para evitar, ao máximo, o engrossamento da lista de infectados. Por muito que nos custe, o contacto social, quando feito, deverá ocorrer com a devida cautela, mas sem exageros, nem alarmismos. Como as autoridades de saúde não se cansam de lembrar, tudo deve ser feito com conta, peso e medida. 
Naturalmente que a responsabilidade não é apenas um preceito do cidadão. O Estado terá a responsabilidade, por um lado, de disponibilizar todos os recursos humanos e materiais necessários na área da saúde para combater a pandemia, e por outro, tentar mitigar os impactos que seguramente ela terá, como já está a ter, na economia. Prevendo-se um período prolongado com a economia pendente, e com a população activa confinada à sua residência, muitas empresas estarão sobretudo centradas na sua sobrevivência e em gerir as suas responsabilidades com trabalhadores (preservando o emprego), fornecedores, clientes. A este respeito, o governo tem vindo a apresentar várias medidas de apoio às famílias e empresas, quer no domínio fiscal, quer nos apoios sociais. Obviamente que o mesmo não poderá nem estará estar sozinho nesta cruzada. Não podemos esquecer ainda o papel decisivo das autarquias que, grosso modo, já estão no terreno a ajudar quem mais precisa, em especial os idosos, das IPSS, do movimento associativo e da própria Igreja. Mais, como salientou Carlos Costa, Governador do Banco de Portugal, num artigo publicado no Jornal Económico na passada sexta-feira, “é imprescindível e urgente uma actuação decidida e concertada entre os diferentes actores – bancos centrais, reguladores e supervisores financeiros e, sobretudo, instituições europeias e governos nacionais – e nos diferentes planos – nacional, europeu e global”. Referia-se, deste modo, à necessidade de não só combater a pandemia, mas também de “salvaguardar os rendimentos e o potencial produtivo durante a duração da pandemia, garantindo que os empregos ainda estão disponíveis quando os trabalhadores regressarem do isolamento profiláctico e se iniciar a recuperação deste choque”. Sublinhe-se a imperatividade das medidas a tomar no plano europeu. Aqui, Carlos Costa lembra a decisão tomada pelo Conselho de Governadores do BCE de criar o designado Pandemic Emergency Purchase Programme para apoio às famílias, empresas, bancos e governos da zona euro. Outra medida importante anunciada pela União Europeia foi a suspensão da disciplina orçamental, permitindo assim que os Estados-Membros possam gastar o que for necessário, para lutar contra as consequências económicas da pandemia da Covid-19. 
Esperemos que estas e outras medidas que venham a ser adoptadas se façam sentir o mais rapidamente possível, sem burocracias, nem outro tipo de entraves. Esperamos igualmente que o sistema financeiro, que tem sobrevivido em grande parte à custa dos contribuintes, assuma e cumpra, neste momento crucial da vida das pessoas e empresas, a sua quota-parte, como aliás já foi determinado pelo governo.

domingo, 16 de fevereiro de 2020

“PORTO, um pulsar a cada esquina”


EXPOSIÇÃO DE PINTURA

Apresentação

Quem se passeia por algumas das ruas mais típicas da cidade do Porto não ficará certamente indiferente à sua beleza, patente nos mais variados retractos que elas nos oferecem. A cada esquina dobrada, um novo postal, feito de surpresa ou encanto, revela-se aos nossos olhos. Telhados, paredes-meias, águas furtadas, escadarias, túneis, arcos, varandas floridas, aromas, pregões, prosa e, claro, o Douro, são condimentos que abundam e que fazem parte da alma e da história da Invicta. 
Palmilhando algumas dessas ruas desde a Sé, passando pelo bairro da Ribeira, até chegar ao Douro, fui registando cada cenário que a labiríntica zona me oferecia, e que agora trago a público através desta colecção de aguarelas.
Rui Duarte


 





sábado, 25 de janeiro de 2020

Que Deus nos preserve dos sãos!

Assim exclamava Michael Palin, do grupo de comediantes britânicos Monty Phyton, numa entrevista dada à RTP em Dezembro de 2017. Dizia-o a propósito da importância do humor, e bem entendido da sátira, na análise sobre a variedade de temas políticos e sociais sobre os quais podemos reflectir e escarnecer. Asseverava que “rir tão-só do absurdo geral do mundo é muito importante”. O humorista assentia que esta era uma forma de manter a sanidade, e que, aliás, nunca fora tão são, precisamente por considerar que se encontrava do lado errado da sanidade, seguro de ser um sítio bom para se estar! 
Creio que por vezes, ou até numa boa parte delas, deveríamos recorrer a este estilo nonsense para melhor desmontar o que se passa em nosso redor, seja a nível global, seja a um nível mais próximo das nossas vivências. Visto bem, muito do que recorrentemente se designa ou se supõe de “normal” é, quantas vezes, feito de inúmeras anormalidades ou incoerências, e por isso propício à chacota. Que muitos dos que são tidos ou se apresentam como “sãos” personificam eles próprios a insanidade. Veja-se, aquele que mais popularizou a expressão faknews é, tão-só, o que mais tem contribuído para o seu fabrico e disseminação, fielmente seguido por outras “cópias”. Mas não é sobre Trump, nem os seus admiradores que pretendo falar. O próprio Michael Palin reconhece ter dificuldades em entender esse jogral, e que o humor não consegue ajudá-lo. Talvez por estarmos perante uma figura imprevisível. Convirá, sim, reflectir sobre a facilidade com que hoje, mais do que nunca, se manipula a realidade, se oculta a verdade, se deturpa o sentido das coisas, seja por motivos ignóbeis, seja com o propósito de obter proveito próprio ou simplesmente para manter um status quo que convém aos detentores do poder, ao mesmo tempo que assistimos à letargia que perpassa em muitas sociedades perante este fenómeno tão real. 
A contribuir para esta situação estarão naturalmente, entre outros, os conteúdos que circulam sem filtragem nas redes sociais, o lixo televisivo (qual circo romano!), a imprensa sensacionalista e a política de casos. Em qualquer das situações, o mais comum dos mortais parece mais preocupado com o folhetim que possa despontar dos casos explorados e menos com a veracidade dos factos. Uma educação cívica, com particular incidência na educação para os media, ganha aqui elevada importância, sendo determinante para desenvolver competências de leitura, análise e reflexão sobre esse mediatismo que faz parte, para bem ou para mal, das nossas vidas. É então aqui que volto à importância do humor que, quando criativo (logo, inteligente), consegue por vezes ser mais lúcido, desconcertante (sobretudo para com os “prevaricadores”) e eficaz, no momento das cogitações que façamos sobre muito do que acontece em nosso redor. 
Ainda que por vezes transgressor da dita “boa moral” ou “bons costumes”, só mesmo o humor para pôr a nu muito do ridículo, da leviandade e do artifício de muitos discursos (com ou sem mensagens subliminares), actos ou deliberações tomados por certos “sãos”, como alguns decisores políticos ou quaisquer outros agentes ou personagens que possam influenciar as nossas vidas. O mesmo se poderá dizer da gigantesca máquina burocrática do Estado, tantas vezes bem ilustrada por diversos cartoons. Só para dar um exemplo elucidativo, que por motivos profissionais me é bastante familiar, hoje a administração e gestão das escolas está subjugada a uma panóplia de procedimentos, orientações e papelada que representa um terreno fértil para zombar ou, como dizia Michael Palin, “rir do absurdo”. 
Aqui chegados, só poderia estar de acordo que só mesmo o humor nos poderá ajudar para que não percamos a sanidade. Eu, por mim, e na esteira de Michael Palin, prefiro manter-me no lado errado dela!

segunda-feira, 25 de novembro de 2019

O corolário da desconsideração e do desinvestimento

Raro é o dia em que as notícias sobre escola, ensino ou educação não sejam manchete dos jornais ou abram noticiários. Com uma certa frequência, para não dizer preferencialmente, uma boa parte das vezes debruçam-se sobre casos polémicos ou que nem sequer merecem o estatuto de notícia. Então não são estes que vendem e que fazem subir as audiências, dando gáudio à plebe!? Para tal, muito têm contribuído as redes sociais. E quem conta um conto…! Os exemplos de boas práticas educativas raramente são motivo de interesse. O que importa mesmo é o sensacionalismo, a maledicência ou o achincalhamento na praça pública, sendo os mais visados os professores.
Embora não seja de agora, nos últimos tempos foram profusas as notícias sobre agressões dentro ou à porta da escola, envolvendo alunos, professores ou pais. Mais recentemente tem-se falado acerca da dificuldade em encontrar alojamento com rendas acessíveis por parte de professores, acabando muitos destes por desistir de leccionar, contribuindo assim para o problema crescente da falta destes profissionais em várias escolas. Fala-se ainda da falta de pessoal não docente, de equipamentos e recursos materiais, do estado de degradação de algumas escolas ou do problema das coberturas em amianto. Estes são apenas alguns dos vários problemas que assolam a escola e o ensino. A ponta do iceberg. Um outro tem a ver com a sistemática e perigosa desconsideração pela classe docente perpetrada por sucessivos governos, logo secundada por uma selectiva opinião pública, onde se incluem os “profissionais do comentário”, sempre pronta a verter o seu fel. Depois admiram-se da detracção e da violência sobre professores! Em matéria de desinformação, ainda recentemente, no seu tempo de antena, ao Domingo, no Jornal da Noite da SIC, Marques Mendes, fazendo uso da sua prosápia costumeira, dizia barbaridades acerca de um tema que se tornou polémico e envolto de muita demagogia, o da (não) retenção dos alunos até ao 9º ano, revelando uma confrangedora ignorância acerca da organização das escolas e do nosso sistema de ensino. Nada que surpreenda quem está verdadeiramente por dentro do tema da educação ou simplesmente os mais sensatos ou intelectualmente honestos.
Num resumo, poderia ainda discorrer acerca de outros problemas, tais como: o regime de concursos de professores, onde alguns são ultrapassados por outros com menor graduação; o envelhecimento da classe docente; o ataque aos professores e a desvalorização da carreira docente; os cursos de formação inicial de professores sem candidatos (pudera!); o processo de municipalização, com um olho franzido na redução da autonomia das escolas, abrindo caminho à ingerência na sua organização interna, logo, na usurpação de poderes das suas direcções; o actual modelo de gestão escolar, que distancia cada vez mais a generalidade dos docentes dos níveis de decisão, e que em vários casos desencadeia situações de autocracia e arbitrariedade. Que dizer então da chamada flexibilidade curricular, que pouco adicionou ao que já se fazia em grande parte das escolas, antes sobrecarregando ainda mais os professores com mais burocracias e reuniões, para além das perplexidades que suscita na sua aplicação!? O que se percebe é que este “cozinhado” curricular se tem prestado a experimentalismos incongruentes e sem o devido cálculo dos seus impactos, e em que seus principais intervenientes, os professores, não são tidos nem achados. Só para dar um exemplo, à conta desta situação, um professor (em especial do quadro) não está seguro de que no ano seguinte poderá dar continuidade pedagógica (entenda-se, continuar a leccionar as turmas que iniciou) e/ou a manter projectos pedagógicos com provas dadas, nem iniciar aqueles que desenhou para o ano lectivo seguinte. Ou seja, não pode pensar o seu trabalho a longo prazo porque, e como às vezes acontece, no ano seguinte tudo muda, quer a nível de turmas, de níveis de ensino, disciplinas, etc.
Toda esta convulsão que se vai vivendo no seio da escola torna cada vez mais difícil a tarefa de ensinar, formar e educar, comprometendo o prazer e o sentido de missão que dá substrato a esta tão nobre profissão, que é a de professor, bem como, e consequentemente, o futuro do país. 

segunda-feira, 28 de outubro de 2019

Abstenção: da indignação à acção


Eleições após eleições, a taxa de abstenção tem vindo a aumentar. Nas mais recentes, para a Assembleia da República, bateu-se um novo record: 51,43%. Já nem falemos das Europeias, também deste ano, que se cifrou nuns escandalosos 69,27%!
Conhecidos os resultados de cada acto eleitoral, certo é que nos dias seguintes abundam os artigos de opinião, nos quais se manifesta a maior indignação e repúdio por todos aqueles que se escusam a exercer o seu dever cívico de votar. De nada têm servido os apelos ao voto por parte dos sucessivos Presidentes da República, nem de outros responsáveis políticos. Passadas uma ou duas semanas o assunto é votado de novo ao esquecimento até às próximas eleições. Parece que estamos perante um ciclo vicioso, um mal irresolúvel.
As desculpas para não votar são as costumeiras. Para simplificar, poderíamos agregá-las em dois grupos: um deles, aquele onde se incluem todos os abstencionistas que se apoiam naquele velho e absurdo cliché de que os políticos ou partidos são todos iguais, ou seja, no descrédito da classe política em geral; no outro incluem-se aqueles que não prescindem de passar o dia na praia, no centro comercial, de ir ao cinema ou a qualquer outro lugar de entretenimento, ou simplesmente ficar alapado no sofá. Qualquer um dos casos é revelador de uma ausência total de consciência e dever cívicos. Por isso, mais do que os apelos à mobilização do eleitorado e as efémeras indignações, importa reflectir no que se poderá e deverá fazer, sobretudo ao nível dos mais jovens, pois sobre os mais graúdos não restam grandes esperanças.
A escola poderá certamente dar um contributo importante, senão mesmo decisivo, para contrariar estas taxas de abstenção inauditas. Para tal, impõe-se uma acção pedagógica que implica, desde logo, uma (sempre difícil) mudança de mentalidades no seu interior, com o propósito de convocar os alunos a participar na vida democrática da escola. Que cidadania se espera de uma criança ou jovem que não é convidado a participar directamente, por exemplo, na construção do Regulamento Interno da escola ou no Plano Anual de Actividades? Que pulsão cívica se espera de uma criança ou jovem que não é chamado a ser parte na solução dos mais variados assuntos ou problemas que afectam a escola, e em que ele é parte interessada? Que consciência crítica e cívica se espera de uma criança ou jovem que não é levado a reflectir e a discutir problemas que tocam as sociedades contemporâneas? É verdade que com o fim, há relativamente poucos anos, do modelo de gestão democrática que vigorava nas escolas, em que as direcções eram eleitas de forma colegial, perdeu-se um referencial de democracia participativa. Mas isto são contas de outro rosário…
Não é com a mudança de terminologias ou roupagens, que habitualmente acompanham as rotineiras reformas educativas que surgem ao sabor ou capricho de cada governo, que se mudarão mentalidades. Não é com a criação, melhor dizendo, renomeação de disciplinas de formação cívica que se mudarão comportamentos. Como se tem visto, as modas pegam facilmente, quantas vezes de forma acrítica, no seio das escolas. Há “novidades”, e logo o séquito segue atrás, prestando-se a todo o tipo de experimentalismos, sem calcular os impactos!
Educar para a cidadania implica, sim, que os alunos sejam ouvidos e chamados a participar em diversas iniciativas educativas, venham de dentro ou de fora da escola, e que se traduzam numa participação cívica, bem entendido, numa prática reflexiva e transformadora. E aqui as temáticas podem ser inúmeras, tais como: o ambiente, a igualdade de género, o racismo e a xenofobia, o encontro de culturas, a corrupção, a interioridade, o desenvolvimento económico, a cultura e as artes, o Estado Social, etc. São estas temáticas que, grosso modo, são visadas em muitas das políticas dos governos. Façamos, pois, com que os alunos se vão familiarizando com elas ao longo do seu percurso escolar.
Votar num partido político, votar para eleger um governo é pensar antecipadamente no país que queremos para um futuro mais ou menos próximo. Mais do que um desígnio nacional, é comprometermo-nos com a qualidade da democracia. Claro está que o discurso e as práticas dos políticos e governantes terão que mudar. Que casos como o de nepotismo, corrupção, abuso de poder, enriquecimento ilícito, entre outros, deixem de abrir noticiários. Que as promessas não passem disso mesmo, mas que se parta para a efectiva resolução dos problemas que afectam as pessoas. Que os extensos e intragáveis programas eleitorais deixem de ser um repositório de ficções ou demagogias, para além das omissões. A este propósito, seria interessante iniciar os mais jovens na hermenêutica do texto e discurso político-partidário!

domingo, 29 de setembro de 2019

Legislativas 2019

Estamos a poucos dias de eleger um novo parlamento, podendo-se já fazer um breve balanço do que foi a campanha eleitoral protagonizada pelos diferentes partidos, não faltando, claro está, o escrutínio da governação socialista. Com pequenas variações, as sondagens apontam para uma vitória clara do PS. Permanece apenas a dúvida se ela será por maioria relativa ou absoluta. À direita e à esquerda a luta tem sido intensa para que esta última não se concretize. 
Os debates a dois ou em grupo não parecem ter alterado significativamente a “tabela classificativa” dos partidos. António Costa tem-se limitado a gerir os créditos alcançados dentro e fora do país. A descida do desemprego e o aumento do emprego, a redução e o controlo do défice, a subida paulatina do rating da dívida portuguesa pelas agências de notação financeira, o aumento das pensões e do ordenado mínimo, os passes sociais, entre outros, têm sido as bandeiras do PS e do governo, embora algumas delas tenham a paternidade dos partidos mais à sua esquerda (BE e PCP/PEV). 
Entretanto, à esquerda e à direita, a oposição não se tem feito rogada nas críticas à governação de António Costa relativamente a algumas matérias. Por muito que este aponte os milhões investidos aqui ou ali, a verdade é que o SNS continua a padecer de algumas patologias. Acumulam-se as dívidas, aumentam as listas de espera e as reclamações, quer de utentes, quer dos profissionais de saúde. O investimento público está em mínimos históricos. Na educação, o problema da falta de assistentes operacionais em muitas escolas mantem-se, o melhoramento do parque escolar não se fez ao ritmo do recomendável, o reconhecimento de todo o tempo de serviço trabalhado (sublinho) pelos professores teve o desfecho que é conhecido (mas não está esquecido…), o envelhecimento da classe docente é uma realidade preocupante. O “fordismo” legislativo, a autonomia e o modelo de gestão das escolas, bem como a municipalização, são outros dossiês cheios de espinhos. O apelidado “Ronaldo do Eurogrupo” na União Europeia é, dentro de portas, designado de “Centeno, o cativador”. Saúde e Educação são dois dos sectores em que as limitações nas despesas são bem notórias.
Por outro lado, e à direita, PSD e CDS não conseguem libertar-se do espartilho que foi a troika e a sua governação. É crível que em matéria de política de finanças, tal como de economia, um governo liderado pelo PSD, coligado ou não com o CDS, não seria muito distinto do governo socialista.
À esquerda, BE e PCP/PEV, parceiros de governação, mas agora correndo naturalmente em pistas próprias, fazem pela vida para, como atrás referi, impedir uma maioria absoluta do PS. Assim, para além de comungar de algumas críticas feitas pela direita, juntam-se as bandeiras que sempre os caracterizaram ideologicamente, em particular as da defesa do Estado Social e do mundo laboral. 
O PAN, que conseguiu inteligentemente fazer com que o ambiente e os animais fossem tema central, pelo menos nos debates em que participou, é um partido que não deixou de revelar fraquezas noutros domínios. Pelos vistos, uma experiência parlamentar de quatro anos não parece ter sido suficiente para este partido apresentar propostas governativas fiáveis em áreas como a educação, saúde, economia, etc., pese embora eu não pactue com a demonização que lhe tem sido feita, quer pelos outros partidos, quer por alguns comentadores de serviço. 
Por falta de uma cobertura mediática mais equitativa ficam por conhecer melhor as propostas apresentadas por outros partidos mais pequenos, tais como o Livre, o Aliança, o Iniciativa Liberal, entre outros. Para os interessados resta-lhes uma visita às respectivas páginas na Internet!
No dia 7 veremos qual será o xadrez político e a relação de forças na assembleia da república, e se daí resultará ou não um novo acordo parlamentar ou coligação e com que partidos. Espero acima de tudo que os eleitores cumpram o dever cívico de votar, que é simultaneamente um direito que custou muito a conquistar, de modo que a abstenção não seja a grande vencedora da noite das eleições