Tempos de incertezas que reclamam um despertar de consciências

O ano lectivo acaba de iniciar-se, feito da rotina costumeira. Para os alunos é o reencontro de amigos e o relato das aventuras de férias. Para os professores, para não variar, é o constatar de nova legislação e novos procedimentos, igual a dizer, mais burocracia. Daí a razão de Carlos Cortez referir que hoje exige-se que o professor “seja muito mais do que o zeloso e obediente funcionário ao serviço do sistema, diligente serventuário do que emana da tutela.” Defende, por isso, que ele “combata a perspectiva árida e tecnocrática do ensino e, simultaneamente, combata aquela superficialidade e o fascínio para com as modas tecnológicas que escondem (tais superficialidade e fascínio) a mais vil ignorância quanto ao que deve saber-se leccionar.” (Visão, 2026, p.8, nº1741) Para os pais, sobretudo dos mais pequeninos, é a manifestação da ansiedade e preocupação, quantas vezes injustificável, com uma nova fase.

Na designada “comunidade educativa”, em especial da parte de pais e encarregados de educação (EE), temos assistido ao foco em questões que não são as mais relevantes para a educação e formação das nossas crianças e jovens. Sobre governos/Ministério da Educação prefiro nem falar, dado o habitual e clamoroso desconhecimento da ecologia social escolar e da incapacidade de lerem os sinais do tempo.

Face ao mundo disfuncional a que assistimos e, pior ainda, àquele que se afigura, continua a surpreender-me como há pessoas preocupadas, em matéria educativa, com questões laterais, que nada definem ou determinam um rumo certo para a educação. Ao invés de pôr em causa a idoneidade do professor, a sua legítima autoridade, a escolha das metodologias e critérios de avaliação que considera os mais adequados; ao invés de nortear a educação dos seus educandos para os ilusórios quadros de mérito; ao invés de delegar todas, e mais as que se possam inventar, responsabilidades aos professores e às direcções de escola, salvo as reconhecidas excepções, os pais/EE deveriam, sim, olhar em seu redor e perceber que o mundo não se circunscreve a uma espécie de caixa de comentários, de uma qualquer rede social. Guerras, desinformação, proliferação do discurso do ódio, ascensão de populismos e da extrema-direita, atentados à democracia e a um conjunto de liberdades e direitos fundamentais, os reconhecidos perigos da Inteligência Artificial, as alterações climáticas e os seus impactos ambientais e sociais não podem ser tidos como meras parangonas. São alguns dos problemas que põem em causa a própria existência humana. Logo, parece-me avisado que o foco da educação deverá centrar-se nos valores do humanismo, na defesa dos Direitos Humanos, do meio ambiente e na formação ética e estética do aluno. A par da exigência e da dedicação ao estudo das diferentes matérias disciplinares, tal implica que se priorize, nos diferentes contextos educativos, o desenvolvimento do sentido crítico, da capacidade de análise, reflexão e intervenção na sociedade, fora da bolha virtual.

Dois acontecimentos recentes dão conta, uma vez mais, como os pilares do Estado democrático estão a ser minados, desde há muito. Um deles foi a vitória da extrema-direita alemã no Estado da Saxónia-Anhalt, que de pronto recebeu as congratulações de dois déspotas do outro lado do Atlântico (Trump e Musk). A desinformação e a incultura venceram. O outro tem a ver com os milhares de pessoas que se reuniram, em Belgrado, para assistir ao funeral e homenagear o antigo comandante militar sérvio-bósnio Ratko Mladic, criminoso de guerra condenado pelo Tribunal Penal Internacional, responsável pela morte de milhares de muçulmanos bósnios durante a guerra da Bósnia (1992-1995). Fiquei atónito.

Relativamente ao primeiro caso, tenho ouvido e lido amiúde que na origem do crescimento da extrema-direita está o descontentamento das pessoas com as condições de vida. A este respeito, a escritora luso albanesa Safaa Dib dizia, num recente artigo, o seguinte: “O fascismo alemão traz más memórias históricas, mas, não querendo simplificar demasiado este fenómeno, não podemos ignorar que este tipo de fascismo pode irromper de forma organizada e eficiente por falta de respostas sociais e económicas que permitam à população viver com dignidade numa democracia.” (Visão, 2026, p.81, nº1749) Certo, mas tal posição não indulta, por si só, o dito fenómeno. Sei de pessoas que não têm problemas económicos ou de outra ordem, muito pelo contrário, mas que sentem um fascínio e que votam nesse tipo de líderes vigorosos, histriónicos, com reposta fácil para o difícil ou impossível, enfim, charlatões. Cá pelo burgo, montado a cavalo branco, o nosso mediatizado jogral propõe “Salvar Portugal”!

Porque não o diria melhor, termino com a transcrição de um excerto de uma recente entrevista dada pelo músico e vocalista dos Moonspell, Fernando Ribeiro, à revista Visão. “Historicamente, a espécie humana prevaleceu por ser gregária. O que nos desenvolveu, até intelectualmente, foi a comunicação entre uns e outros. Somos uma espécie que depende do outro. Um homem não é uma ilha, OK, mas agora comportamo-nos um bocado como um arquipélago de ilhas isoladas. Por isso é que para mim não é nada surpreendente a ascensão da extrema-direita, porque são pessoas que não pensam no bem comum, mas antes no bem de uma elite, digamos assim, à qual querem pertencer. E para isso é necessário bloquear qualquer sentido comunitário, um conceito que hoje em dia está em risco devido à tal filosofia individual do eu primeiro, que até pode ter começado como uma boa intenção, mas acabou por envenenar por completo a Humanidade e a sociedade.”

As entorses da “Escola a Tempo Inteiro”

Por ocasião do Dia Mundial da Criança foi dado a conhecer um estudo da Pordata, que colocava Portugal como o país da União Europeia onde as crianças entre os 6 e os 11 anos passam mais tempo na escola (38 horas contra uma média de 31,5).

Não é de espantar se tivermos em conta um diploma legal que entrou em vigor em 2006, o Despacho n.º 12591/2006, lançado sob o slogan “Escola a Tempo Inteiro”, que visava, tal como é expresso na sua introdução, promover projectos de enriquecimento curricular e, sublinhe-se, “adaptar os tempos de permanência das crianças nos estabelecimentos de ensino às necessidades das famílias”. Ora, ao arrepio do que a ciência tem defendido, as crianças continuam sujeitas a um tempo de permanência no espaço escolar que vai muito além do que é recomendável, com prejuízo para a sua saúde mental, para o desenvolvimento de competências sociais e para o seu próprio sucesso escolar. Como bem dizia Paulo Guinote, “A criação de 2006 continua, portanto, pujante, assegurando que os estabelecimentos de ensino estão abertos quase 12 horas por dia, de modo a permitir às “famílias” lá deixarem as suas crianças, de modo a assegurarem horários de trabalho cada vez mais desregulados e disfuncionais para uma vida familiar com um mínimo de tempo comum de qualidade.” Mais adiante alerta para os falsos pressupostos do referido diploma, ao sublinhar que a “Escola a Tempo Inteiro” “é um programa com motivações económicas, em que a parte pedagógica apenas encobre a enorme incapacidade dos decisores políticos para regularem os horários de trabalho e desenvolver políticas de apoio à qualidade de vida das famílias.” (DN, 11/06/2026) E é esta situação a que a proposta de reforma laboral do governo, recentemente chumbada no parlamento, não dava resposta. Muito pelo contrário.

No início deste ano a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) divulgou um estudo, onde denunciava um aumento da violência em contexto escolar nos últimos seis anos (2020-2025), tendo-se verificado maior incidência na faixa etária dos 11 aos 14 anos, e sinais igualmente preocupantes no 1º Ciclo do Ensino Básico. As agressões não se têm registado apenas entre alunos, mas também destes para com professores e funcionários. A principal razão que motiva estes comportamentos tem a ver com a recusa em cumprir regras. Esta realidade é testemunhada por vários professores, funcionários e directores escolares, numa reportagem de Mónica Baltazar para a revista Sábado. A jornalista sublinha que “Há agora uma percepção geral de que as crianças, nomeadamente as mais novas, estão agressivas e sem capacidade de lidar com a frustração e com o “não”.” (Sábado, 9/06/2026) Diria que é mais do que uma percepção. É uma realidade que a minha experiência confirma.

Um dos entrevistados, Pedro Balhau, director do Agrupamento de Escolas da Lousã, aponta como uma das causas do aumento da violência escolar, um défice de acompanhamento parental, inclusive no pré-escolar. Reconhece que muitas famílias chegam a casa cansadas, levando, como sublinha, a que haja uma maior permissividade na relação entre pais e filhos. Num exercício retrospectivo, segundo este director escolar, “Os pais eram muito próximos e preocupados. Quando acontecia um incidente, articulavam com as educadoras. Neste momento elas têm necessidade de os convocar formalmente para poder falar com eles, porque há um desligamento do processo educativo”.

Para além da promoção de um debate, reflexão e de uma campanha pedagógica nacional sobre a forma como tempo livre das famílias é ocupado, há certamente um longo caminho a percorrer, com muito trabalho a fazer a nível de políticas educativas, sociais e laborais.

Fala-me do último livro que leste

“Minha Pátria é minha língua. Pouco se me dá que

Portugal seja invadido, desde que não mexam comigo.”

Fernando Pessoa

Esta é uma interpelação que me ocorre fazer quando falo com algumas pessoas ou simplesmente as ouço. Acontece quando o nível do vocabulário empregue ou o conteúdo das conversas é paupérrimo.A percentagem de pessoas que lêem com maior ou menor regularidade continua longe do desejável. E no entanto, nunca, como agora, se publicou tanto. As plataformas digitais vieram exponenciar esta realidade. O problema está naquilo que se publica, melhor dizendo, o que se lê, as opções de leitura. Aqui entra a inegável importância da capacidade de discernir o que tem ou não qualidade, o que pode efectivamente contribuir para elevar o nosso nível cultural, o conhecimento do outro, a nossa consciência crítica e combater a acefalia crescente e virulenta que entorpece e embrutece os incautos. A oferta de bons escritores, géneros literários e temáticas é tão variada, o que nos permite concluir que não é por aí que se justifica um défice de leitura generalizado, verificado em diferentes grupos etários. A questão está na tão propalada necessidade/dificuldade de criar hábitos de leitura. Hábitos naturalmente decorrentes do prazer de ler. Pois, adquirido esse prazer, não tenho a menor dúvida de que nos tornamos leitores assíduos. Nalguns casos, compulsivos.

Segundo o relatório anual da OCDE Education at a Glance 2025, divulgado no início deste mês, quatro em dez portugueses entre os 25 e 64 anos só conseguem compreender textos simples e curtos. Portugal surge entre os países com níveis mais baixos de proficiência em literacia, apenas á frente do Chile. Semanas antes, a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros traçava igualmente um cenário preocupante, revelando que a média de livros lidos por pessoa baixara em 2024. Pois!

O despertar do interesse pela leitura deverá começar logo nos primeiros anos de vida da criança, ainda antes de entrar para a escola, através da leitura de histórias pelos seus progenitores. Fica difícil quando estes mesmos não têm o hábito ou interesse em ler, ou pior, quando preferem ocupá-los frente a um qualquer ecrã. A escola vai fazendo o possível para incentivar a leitura não só a nível disciplinar, mas também através de inúmeros projectos, alguns dos quais da iniciativa ou em parceria com as bibliotecas escolares. O mesmo se poderá dizer das bibliotecas municipais.

A outro nível podemos igualmente falar do Plano Nacional da Leitura (PNL). Criado em 2006, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2006, de 12 de Julho, justifica-se, logo no início do texto, como tratando-se de “uma resposta institucional à preocupação pelos níveis de literacia da população em geral e em particular dos jovens, significativamente inferiores à média europeia.” Logo de seguida acrescenta: “Concretiza-se num conjunto de estratégias destinadas a promover o desenvolvimento de competências nos domínios da leitura e da escrita, bem como o alargamento e aprofundamento dos hábitos de leitura, designadamente entre a população escolar.” Numa publicação do Público (19/05/2025), a comissária do PNL, Regina Duarte, resumia a valor da leitura e o caminho a tomar para que ela se consolidasse, da seguinte forma: “A leitura por prazer não é um luxo. É uma via essencial para formar leitores autónomos – leitores que lêem porque querem, e não apenas porque têm de o fazer. Essa leitura só floresce num currículo que valorize a diversidade, a escolha e o acesso efectivo aos livros. A liberdade de leitura constrói-se com base sólida: leituras exigentes, sim, mas também leituras por deleite, mediadas com inteligência, sensibilidade e rigor. Só assim se formarão leitores completos – críticos e apaixonados -, dos quais o mundo actual tanto necessita.”

Apesar deste trabalho de cerca de duas décadas, do esforço de vários profissionais da educação, ainda há um longo percurso a palmilhar, no sentido de convencer da importância da leitura. Mais ainda quando vemos a nossa língua, a nossa pátria no sentido pessoano do termo, a ser frequentemente mal tratada, seja nas redes sociais, seja na praça pública. Essa fábula de que temos a geração mais bem preparada de sempre cria alguma perplexidade. Quando temos jovens com dificuldades em escrever e/ou interpretar um simples texto ou em manifestarem uma opinião crítica sobre um determinado tema, onde é que está essa famigerada preparação?

A mexicana Elisa Guerra, uma das vozes mais influentes na Educação na América Latina, alerta para aquilo que diz ser uma “crise global de aprendizagem” que vivemos, defendendo que “a escola tem de ser um lugar onde as crianças desenvolvem realmente o seu potencial”. Numa entrevista ao DN (25/04/2025), a educadora recorda que “uma criança, um jovem, que é um bom leitor, vai aprender até sozinho, mesmo que o resto falhe.” E termina com uma verdade insofismável: “ Alguém que é um bom leitor poderá ser realmente um aprendiz ao longo da vida. Se queremos aprendizes para a vida toda, precisamos de leitores para a vida toda.”

Boas leituras!

A tirania do mérito

Este é o título de um livro de Michael Sandel, um dos mais reconhecidos filósofos da actualidade, professor de filosofia na Universidade de Harvard. Nele, o autor alerta para os riscos que as democracias liberais atravessam, responsabilizando um dos seus pilares básicos: o princípio do mérito. Relembra aquilo que se tornou uma evidência, a saber, uma competição desenfreada, feita em diferentes contextos, que acaba por criar uma polarização entre vencedores e perdedores, tendo como resultado um mundo que reforça a desigualdade social e culpabiliza as pessoas. Sandel considera que essa polarização vencedor-perdedor fez estancar a mobilidade social e promoveu um sentimento de raiva e frustração, que tem servido de pasto para o protesto populista e para a descrença nas instituições, nos governos e entre cidadãos. De modo a ultrapassar esta e outras crises que corroem as sociedades, o autor recomenda uma reflexão sobre as ideias de sucesso e fracasso, inerentes à globalização e às crescentes desigualdades. Uma forma de pensar o sucesso assente numa ética de humildade e solidariedade e mais reivindicativa da dignidade do trabalho.

Sandel deixa claro que os defensores do projecto meritocrático “sabiam que a verdadeira igualdade de oportunidades exigia mais do que a simples erradicação da discriminação. Exigia que se criassem condições que permitissem às pessoas de todos os estratos sociais e económicos competir eficazmente numa economia global baseada no conhecimento” (p.103). Acrescenta que esta consciência levaria a que, nas décadas de 1990 e 2000, os partidos considerassem a educação o eixo da acção política no combate à desigualdade, aos salários estagnados e ao desemprego, uma política centrada no bem comum. Daí para cá pouco mudou. As assimetrias permanecem e nalguns casos agravaram-se. Veja-se a crescente concentração da riqueza produzida numa pequena percentagem de multimilionários, por oposição a um número elevadíssimo da população mundial que vive na pobreza, alguma dela extrema. E depois vêm os defensores da meritocracia propalar que o esforço e o trabalho árduo garantirão um futuro risonho, que favorecerão a mobilidade social! Ora o que Sandel faz notar é que o ideal meritocrático não é um remédio para a desigualdade, mas a sua justificação. Em jeito de metáfora, o autor sublinha que uma “competição” só é justa quando todos começarem “a corrida na mesma linha de partida, tendo tido igual acesso a oportunidades de formação, treino físico, nutrição e assim por diante” (p.146). Não é isto o que a realidade nos mostra em muitas situações.

Podemos perfeitamente estabelecer um paralelismo com o que acontece em contexto escolar. Com o devido suporte legal e regulamentar, é certo, as escolas atribuem todos os anos, nos diferentes níveis de ensino, prémios de mérito aos alunos que se destacam no seu desempenho escolar. Em tese, nada tenho contra. Todavia, se olharmos à realidade social, e tendo em conta o que anteriormente referi quando citei Michael Sandel a respeito de “competição”, então aí o caso muda de figura. O ponto de partida não é igual para todos. Obviamente que aquele aluno que tem todo o suporte familiar necessário e determinante para atingir o sucesso, partirá em vantagem relativamente a quem não dispõe do mesmo. Falo da disponibilização, por parte dos pais, de todo o material escolar e didáctico, do apoio afectivo, do acompanhamento no estudo (que tem um valor acrescido quando os pais têm formação superior), das explicações extra-escolares, etc. Todo o aluno que não usufrui destas condições parte de um ou vários degraus inferiores. O berço em que se nasce fará a diferença. A origem social do aluno, o capital de conhecimento dos pais e a valorização da escola por parte destes são decisivos no sucesso escolar. Mais do que um indicador educativo, o sucesso escolar acaba por traduzir-se num indicador social. Assim, torna-se difícil falar da escola e da educação como um “elevador social”.

Nós, professores, aqueles que melhor que ninguém conhece o terreno, sabemos que esta é uma realidade irrefutável. Daí a minha relutância às cerimónias de entrega de “galardões” e a todas as artes performativas que habitualmente nelas sucedem.

O fluxo da ignorância

A ignorância é subsidiária de populismos e extremismos. A par da falta de discernimento, é a ignorância sobre a História que tem contribuído para o renascimento da extrema-direita. Esta sempre existiu, apenas esteve temporariamente adormecida – leia-se “O sistema totalitário”, de Hannah Arendt. Agora surge com toda a força, descarada e insidiosa.

Como insistente e comprovadamente tem sido atestado, as redes sociais, através de notícias falsas, têm contribuído para o ataque à democracia, às liberdades (entre elas, a liberdade de imprensa), ao Estado de Direito, à ciência e ao conhecimento. Como notava Pacheco Pereira, “Nada é mais nocivo para a democracia do que os mecanismos dessa ignorância, que vive da falsidade das fake news e das teorias da conspiração, da redução da racionalidade à emotividade primária, e que gera o mundo das ‘percepções’.” (Público, 4/01/2025). Mas algo mais perigoso subsiste nesta nova forma de ignorância, pejada de cinismo e perfídia. Para o historiador, se a “ignorância antiga” provinha do analfabetismo e da escassa escolaridade, a nova ignorância exibe características muito diferentes. E concretiza: “Não se reconhece como ignorância, o que faz toda a diferença, e considera-se um saber, um saber perseguido, feito da “revelação” daquilo que os poderosos, os intelectuais, a elite, o deep state não querem que as pessoas comuns saibam e por isso é anti-intelectual e anticientífica.” (Público, 11/01/2025).

Pouco ou nada se pode esperar das grandes tecnológicas, digo, das redes sociais, como o Facebook, Instagram ou Whatsapp, quando decidem, como o fez Zuckerberg, suspender o programa de verificação de factos, a favor de uma cínica interpretação de “liberdade de expressão”. Assim fica difícil o combate à desinformação e à ignorância, ambas faces da mesma moeda. Ambas se sustentam. Como diz Miguel Sousa Tavares (Expresso, 5/07/2024), “na ignorância prosperou a desinformação, na desonestidade do método banalizou-se a mentira e mesmo a inutilidade de distingui-la da verdade, os factos foram substituídos por “impressões” (…), e quando um iluminado lobo solitário expõe as suas simples e radicais ideias para a salvação da pátria ou do mundo, o atento algoritmo multiplica-a por uns milhares bots, fazendo-a parte de uma multidão fantasma de concordantes. Tudo desaguando num orgulho impensável na ignorância e na boçalidade intelectual, a par de um indisfarçável desprezo, quando não ódio, pelos que insistem em informar-se e pensar pela própria cabeça (…).”

Ocorrida entre os dias 10 e 12 deste mês, em Guimarães, a Education Summit 2025 reuniu uma série de académicos nacionais e internacionais, que reflectiram sobre estado actual da educação no mundo. Uma das oradoras e relatoras, a mexicana Elisa Guerra, alertava para o facto de ser possível ir à escola e não saber ler, ou saber ler, mas não ser capaz de compreender o que se lê. Isto faz soar os alarmes, motivando as maiores preocupações sobre o ensino que vem sendo ministrado em vários países. Por cá, muitos têm sido aqueles, em particular professores e investigadores no domínio das Ciências da Educação, que têm denunciado as disfunções do sistema de ensino. O foco tem incidido na questão da aprendizagem da leitura, a par da dedicação, disciplina e rigor no estudo.

A propósito das comemorações dos 200 anos do nascimento de Camilo de Castelo Branco, António Cortez lamentava o pouco interesse dado à leitura e ao estudo dos clássicos da literatura no ensino. Pois considera que é lendo os clássicos que melhor saberemos o que somos e o que não somos. Como ironicamente destaca, “No país dos génios e das médias inflacionadas a Português, neste país do acordo tácito entre pais e professores para que os meninos transitem todos e nunca tenham traumas, Camilo é um obstáculo que se ultrapassa como todos os outros: com a velocidade típica dos fanáticos do sucesso que jamais saberão o valor do esforço.” (JL, 5-18/03/2025).

Várias políticas erráticas do Ministério da Educação (ME), de vários governos, têm resultado em vários equívocos em matéria de ensino-aprendizagem. Temos um sistema educativo que, como salienta Carlos Granja, “assenta na exacerbação da avaliação como via única da definição da qualidade do ensino e da aprendizagem, sem olhar a meios, nem a princípios.” E quando os resultados não correspondem às famosas “metas”, digo eu, há que encontrar um bode expiatório: os professores. Daí eu estar alinhado com o autor, quando acrescenta que “não cabe só à escola a responsabilidade dos resultados escolares, quando a ela são imputadas todas as responsabilidades e igualmente as culpas quando as falhas e os erros ficam expostos (…).” (JL, 8-21/01/2025). E aqui cabem os famigerados rankings e as costumeiras leituras enviesadas que deles se fazem.

Por muito iluminismo que grasse no espírito de quem comande o ME, “qualquer plano está destinado ao fracasso (…) se continuar a apostar no mesmo modelo de medidas, que confundem a quantidade com a qualidade e a submeter a exigência de rigor na sua implementação à necessidade de apresentar níveis de sucesso para engordar estatísticas. (…) Quando o modelo não é levado a sério, porque o discurso dominante é o do direito ao sucesso, caso contrário a culpa é dos professores, não adiantam medidas de flexibilidade e muito menos de alegada ‘inovação’.” (Paulo Guinote, JL, 8-21/01/2025)

Parece-me evidente que o combate à ignorância, decorrente da desinformação, da manipulação das massas por parte de ‘fariseus’, só fará sentido se começarmos por uma renovação de mentalidades, a começar por aqueles que assumem o governo da Educação, estendendo-se aos que habitam a escola, assim como aos pais e encarregados de educação. A par da arte, a aprendizagem da leitura e a fruição de obras literárias, sejam elas clássicas ou contemporâneas, são condição sine qua non não apenas para elevar o nível de cultura geral do indivíduo, mas também para desenvolver um espírito crítico, imprescindível ao rastreio da avalanche da (des)informação que nos assola diariamente, tornando-nos imunes ao arrebanhamento. Uma tarefa difícil, sem dúvida, mas imperiosa.

Sobre respeito e decência

O mundo está perigoso. Não só devido às guerras militares e económicas em curso, mas particularmente às disfunções da mente humana. A agressividade está instalada. Tornou-se rotina. As redes sociais são aquilo que se sabe: um antro de ignorância, ofensas e promiscuidade. Toda a gente opina sobre tudo e sobre todos. Grassam os especialistas de coisa nenhuma. As consequências sociais e políticas estão aí para quem as quiser ver. Miguel Sousa Tavares resume-o de uma forma certeira: “Uma das mais trágicas consequências desta cultura das redes sociais é a transformação de cada um dos seus viciados num herói aos seus próprios olhos, um sábio e um justiceiro, alguém que não precisa de aprender, nem de ver, nem de ouvir, nem de ser confrontado com outras verdades. Alguém que julga saber tudo e, tudo sabendo, nem sequer precisa de sonhar.” (Expresso, 3/01/2025)

Quem prestar atenção ao que se passa no espaço público dará conta da agressividade que nele abunda. Seja no trânsito, em repartições públicas, nos comércios ou no trabalho. O respeito, a decência ou a autoridade (diferente de autoritarismo) tornaram-se um mero apêndice.

No meu espaço de trabalho, a escola, ao longo de mais de três décadas de ensino, que já somo, tenho assistido, tal como os meus colegas, a uma deterioração do ambiente escolar, em parte fruto da indisciplina que vai proliferando. São inúmeros os estudos que vão saindo a público, dando conta desta dura realidade. Um dos mais recentes foi o da Missão Escola Pública (MEP), uma associação de professores que se tem dedicado à análise dos problemas que afectam a comunidade escolar. Tratou-se de um inquérito sobre o bullying sobre docentes, que revelou uma percentagem elevada de agressões físicas e verbais a estes profissionais. Ana Pescada, membro da MEP, num artigo do Público (8/2/2025), alerta para o agudizar deste problema, responsabilizando os encarregados de educação, alguns dos quais não hesitam em recorrer a todo o tipo de acções, por vezes com descarada vileza, para pôr em causa a honra e a dignidade dos professores, tomando-os como um grupo de malfeitores, de gente desonesta. Dá como exemplo o questionamento das avaliações e das práticas pedagógicas e da pressão para a alteração de notas dos seus educandos, quando estas não correspondem às expectativas, e que, como é óbvio, resultam da falta de empenho destes. Acresce esta situação burlesca: perante o insucesso do aluno, precipitam-se as suspeitas sobre o professor. Cabe-lhe o ónus da prova. É chamado a prestar contas, a justificar os níveis negativos atribuídos, cabendo-lhe a responsabilidade de tomar medidas (!) para inverter a situação. Sobre a (falta de) responsabilidade do aluno ou dos pais, estamos conversados!

Também a porta-voz da MEP, Cristina Mota, em declarações ao DN (19/2/2025), revela a sua preocupação face a este clima vivido em muitas escolas, lembrando o óbvio: “As famílias têm um papel crucial na formação dos valores e na disciplina dos seus filhos e, por isso, devem ser responsabilizadas quando não assumem essa responsabilidade.” No referido inquérito, a própria faz saber que, em várias situações, “são os próprios pais e encarregados de educação que, através de ameaças e comportamentos agressivos – tanto físicos, como psicológicos –, contribuem para a violência nas escolas, além de não responsabilizarem os filhos.” Gente íntegra e exemplar!

A relação de confiança entre escola e família tem vindo a ser beliscada de forma preocupante, com pais a contestarem, por vezes de forma despudorada, questões pedagógicas, metodologias, avaliações, já para não falar na forma devota com que acreditam nas narrativas dos seus filhos, sem procurarem apurar a verdade dos factos. Farei justiça ao dizer que os pais não são todos iguais. Obviamente que os há bem formados, conscienciosos, que sabem respeitar o “território” do professor, que reconhecem o seu magistério, a sua soberania.

Nunca é demais lembrar que um professor é uma autoridade, como o é um polícia, um juiz ou um médico, só para dar alguns exemplos. Não só pelo papel que tem na sociedade, nas suas transformações, o professor é alguém que, a par daqueles pais que assumem de forma responsável a educação dos seus filhos, tem indiscutivelmente um papel determinante na formação do aluno e no seu futuro. Como tal, tem uma ascendência que deve ser estimada.

Fica o elogio àquela linhagem de professores, da qual faço parte, que não abdicam dos seus legítimos princípios, valores e autoridade, focados na nobre missão de ensinar, e que não se deixam condicionar ou intimidar por quem quer que seja.

O primado dos limites

No seu livro “As crianças precisam de limites” (2024) a psicóloga e investigadora Caroline Goldman não só disserta sobre alguns problemas comportamentais de crianças e adolescentes, como apresenta um guião dirigido a pais, onde sugere várias estratégias para lidar com eles. A autora discorda daquilo que designam de «educação positiva», uma corrente de pensamento que defende que as crianças se devem criar sem limites. Sem prescindir evidentemente do amor e dos afectos defendida por esta corrente, Goldman explica que as regras e os limites impostos a crianças e adolescentes não servem para controlá-los, mas sim para ensinar-lhes a navegar o mundo com confiança e responsabilidade. Para tal, a psicóloga apresenta um roteiro com estratégias claras e não-violentas para lidar com comportamentos desafiadores, ajudando os pais a cultivar relacionamentos tranquilos e seguros com os seus filhos. É que, como diz, “por mais qualidades que uma pessoa tenha, se não tiver acesso aos códigos mínimos de boas maneiras e de consideração pelos outros, essas qualidades nunca encontrarão uma forma duradoura de explorar o seu potencial.”

Naturalmente que os professores terão um papel importante neste processo, ao estabelecer uma parceria com os pais e encarregados de educação, que se quer franca, respeitosa e colaborante. Todavia, algo terá de ser revisto nesta relação casa/escola, de modo a ultrapassar alguns preconceitos e animosidades que se vai registando, e que têm vindo a agravar-se. E sobre este ponto recorro a um retracto fidedigno que Goldman traça da actualidade educativa. Diz a própria o seguinte: "Antigamente, os pais apoiavam o professor, que estava justamente incluído na matriz educativa «benéfica» do seu filho. Hoje em dia, quando um professor critica o comportamento de uma criança na escola, os pais tendem a aceitar a crítica como se fosse dirigida a eles, e o seu primeiro instinto é defender o filho como se estivesse a ser injustamente atacado/julgado pelo professor.” Logo de seguida acrescenta: “Os pais têm também uma tendência crescente para pedir à escola que faça todos os esforços que já não exigem aos seus filhos. Pedem à escola que os eduque, mas depois criticam-na por ser autoritária…” A psicóloga lamenta ainda que um ambiente escolar exigente, que trabalha para conter a impulsividade das crianças, saia gorado, assim que estas chegam a casa, devido à postura demasiado flexível dos pais. No mesmo sentido, e em jeito de remate, vão as palavras de Carlos Ceia, professor universitário, ao afirmar que “o professor não controla, não pode controlar nem pode ser responsabilizado por não poder controlar aquilo que é um comportamento inadequado, que tem origem em factores alheios à escola, como o ambiente familiar, por exemplo.” (Público, 6/12/2024).

Também Eduardo Sã manifesta a sua preocupação com a educação que muitos pais dão aos seus filhos. Numa entrevista à revista Visão (Nº 1629) o reconhecido psicólogo fala-nos daquilo que designa de “mães 5G”, que não hesitam em seguir todo o tipo de tutoriais para educar os seus filhos. Diz mesmo que estão a estragá-los, porque, segundo defende, “as crianças precisam de um referencial, de alguém que lhes dê as coordenadas.” E aqui chega à questão da necessária imposição das regras, pelo facto de exercerem uma função, que é pegar nos ritmos de uma criança e adequá-los, de maneira a criar rotinas e assim ganhar uma dimensão de estabilidade que a faça crescer. De forma algo jocosa, mas acutilante, Eduardo Sã considera que “Os pais de hoje querem tanto ser tão perfeitos que às vezes não se dão conta de que os pais perfeitos são os melhores inimigos dos bons pais.”

Uma educação para os valores, uma educação ética, uma educação para o respeito e para a responsabilidade, mais do que uma exigência, é um direito das crianças e dos jovens. Não é discutível. É um imperativo em qualquer contexto. Mais ainda quando nos confrontamos com um mundo onde grassa e se normaliza a mentira, o narcisismo, a devassa, a diatribe, o desrespeito, o ódio, a violência, o negacionismo, a promoção da futilidade e da ignorância, o fomento da competição em detrimento da cooperação e da solidariedade – e aqui teríamos pano para mangas para falar sobre os equívocos dos rankings, quadros de mérito e da avaliação de aprendizagens.

Podridão cerebral

O título deste texto é uma tradução do termo inglês brain rot, escolhido pela Universidade de Oxford como a palavra do ano 2024, sendo definida como uma suposta deterioração do estado mental ou intelectual do sujeito, decorrente do resultado do consumo excessivo de conteúdo considerado banal ou irrefutável, que prolifera especialmente nas redes sociais, mas também nalguns órgãos de comunicação social.

Do que é sabido, a primeira vez em que a expressão brain rot foi utilizada, aconteceu em 1854, pela mão de Henry David Thoreau, no seu livro “Walden; or, life in the woods”. Nessa obra, o escritor norte-americano critica, já à época, a tendência da sociedade para desvalorizar ideias complexas, ou aquelas que podem ter múltiplas interpretações, em favor de ideias simples, vendo isto como um sinal de um declínio geral do esforço mental e intelectual. Volvido mais de século e meio, é surpreendente como esta constatação se mantem actual. Efectivamente, não é preciso um olhar muito avisado sobre o que se passa em nosso redor, para nos darmos conta do que se passa nas nossas sociedades. Atente-se, e no caso português, aos resultados de um recente estudo internacional, que nos coloca no penúltimo lugar de uma lista de 31 países, no que diz respeito à literacia, numeracia e resolução de problemas da população adulta. Refiro-mo ao “Inquérito às Competências dos Adultos de 2023”, publicado no passado dia 10, pela OCDE. Ficou-se a saber que cerca de 40% dos adultos portugueses só conseguem compreender textos muito simples e resolver aritmética básica no dia-a-dia.

A avalanche ininterrupta, sem filtro, de imagens, sons, vídeos, textos e mensagens, na sua maioria de fraca qualidade ou de interesse nulo, acabam por vulgarizar o nosso quotidiano, entorpecer as mentes, tendo o condão de desviar a atenção sobre os temas e as questões verdadeiramente pertinentes. Rui Tavares Guedes dizia, recentemente, no editorial da revista Visão, que esta “podridão cerebral” traduz-se na “deterioração ou até mesmo putrefacção das nossas capacidades racionais, devido ao consumo excessivo de conteúdos online, pouco ou nada estimulantes, mas que nos prendem a atenção, predominantemente nos muitos ecrãs em que vamos saltitando ao longo de cada dia” (nº1657, p.6).

Em diferentes sectores da sociedade, e nas diferentes faixas etárias, esta realidade está bem patente. Começando pela política, ou políticos, aquilo a que assistimos são réplicas de um “trumpismo” que grassa um pouco por toda parte, com o patrocínio das tecnológicas, onde reina, como diz Clara Ferreira Alves, “a absoluta ausência de princípios, civilidade, escrúpulo, vergonha e moral, servida por uma ganância de lucro e vantagens pessoais com e sem nepotismo”. Mais adiante acrescenta que a “democracia plena em que vivemos, onde o insulto e o crime passam por liberdade de expressão, e onde um edifício como a Assembleia da República, o palco central da democracia representativa, pode ser vandalizado e insultado, deixa de ser democracia para passar a ser uma populocracia” (Revista Expresso, 6/12/2024, p.3). Não surpreende, pois, que assistamos a exemplos similares nas camadas mais jovens, em que o respeito pela autoridade, o civismo e as boas maneiras já conheceram melhores dias. Onde a ofensa a pais e professores está banalizado. Onde os impropérios e a agressão física são gratuitos.

Hoje em dia, um professor que se proponha debater com os seus alunos, sobretudo adolescente, alguns temas, tais como: liberdade, democracia, respeito, solidariedade, altruísmo, igualdade de género, direitos humanos, cidadania, património, sustentabilidade, entre tantos outros, defronta-se com uma tarefa custosa, quando não mesmo ingrata. Tudo aquilo que não conste do cardápio das redes sociais é votado ao ostracismo. Não merece “likes”!

Eis aqui matéria que deveria preocupar e ser tida como prioritária pelos pais, na educação dos seus filhos.

Educação sexual: as pedras que persistem no caminho

O tema da educação sexual continua envolto em controvérsias, boa parte das vezes sem qualquer fundamento, fruto da ignorância, de tabus ou de más políticas.

Presente na 16ª conferência da Associação Europeia de Sociologia, subordinada ao tema “Tension, Trust, and Transformation”, decorrida no Porto entre os dias 27 e 30 de Agosto, esteve Pam Aldred, que participou com uma palestra intitulada “What Can We Say About the Sexuality of the Posthuman?”. Para a socióloga, professora e investigadora britânica, cujo trabalho científico se tem centrado nos domínios da educação, dos estudos de género e da sexualidade, apesar de hoje em dia ser mais fácil falar sobre sexualidade e educação sexual, e de toda uma variedade de temas relacionados de enorme relevância, assiste-se, todavia, nos dias que correm, a um retrocesso, fruto de um discurso populista, enviesado, cínico, que começa por colocar em causa direitos humanos. Partidos mais conservadores ou de extrema-direita, assim como alguns fundamentalistas religiosos, não hesitam no uso da demagogia, da desinformação ou de ideias retrógradas para condicionar políticas educativas que visem dar garantias, para todos, de uma educação sexual abrangente e esclarecedora das crianças e jovens, nos diferentes níveis de ensino. Para isso, esses grupos contam frequentemente com a benesse do espaço mediático e das redes sociais, estas sim, um antro de demagogia e reaccionarismo. Veja-se o caso de “dois pesos e duas medidas” que por vezes é utilizado na cobertura televisiva de determinados eventos. Nos jogos de futebol profissional, em particular nas competições internacionais, já assistimos ao corte das imagens televisivas, quando ocorre uma invasão de campo por parte de algum adepto. Já o mesmo não acontece quando um radical fundamentalista interrompe a apresentação pública de um livro infantil educativo. Foi o que já aconteceu, por mais do que uma vez, da parte do ex-juiz Rui Castro (expulso da magistratura), presidente da associação de extrema-direita Habeas Corpus, feito de uma forma violenta, só porque os livros em causa abordavam questões ligadas à educação sexual.

Face a este ambiente social lamacento, a tarefa da educação sexual nas escolas torna-se difícil. Obriga os professores a tratarem com pinças os diferentes temas da saúde em geral, e da saúde sexual em particular, imprescindíveis ao desenvolvimento afectivo, cognitivo, psicológico e social das crianças e jovens. Enfim, de um crescimento saudável e informado. Mais ainda quando do outro lado, da parte dos pais, encontra-se, por vezes, um entrave para se conseguir esse desiderato. Pam Aldred defende que “os pais podem considerar que é seu papel falar de valores e da sua cultura familiar, seja o que for”, acrescentando, no entanto, que “a escola também deve falar dos aspectos técnicos, legais e, provavelmente, dos elementos sexuais mais explícitos da educação sexual, quando chegarmos ao ensino secundário”[1]. A investigadora entende mesmo que não deveria haver qualquer conflito a esse respeito. Infelizmente nem sempre é assim. A título de exemplo, lembro o caso dos irmãos alunos de uma escola de Vila Nova de Famalicão, impedidos pelos progenitores de frequentarem as aulas da disciplinas de Cidadania e Desenvolvimento, só por nelas se abordarem temas como a igualdade de género ou a educação sexual. Hoje em dia, não é qualquer professor que está disposto a arriscar o tratamento deste e de outros assuntos que a educação sexual abarca, com todo o prejuízo que isso acarreta na educação e formação das crianças e jovens, dada a postura de alguns progenitores, muitas vezes marcada pela agressividade, prepotência e desrespeito pela autoridade e competências do professor. Muito ao estilo do que grassa na cloaca das redes sociais.

No âmbito das políticas educativas, e neste caso particular da educação sexual, os governos têm andado em contramão. Veja-se o anúncio de Luís Montenegro no recente congresso do PSD, em que promete uma nova revisão de programas no ensino básico e no secundário (mais uma!), e que irá libertar a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento “das amarras a projectos ideológicos ou de facção”, provavelmente sem se dar conta da marca ideológica desta afirmação! Ao dizê-lo, o Primeiro-Ministro acabou por revelar um profundo desconhecimento acerca do programa da disciplina, cujos assuntos, nela tratados, têm assentamento na Constituição. Ignora igualmente que as linhas orientadoras da disciplina entraram em vigor durante o Governo PSD/CDS, liderado por Passos Coelho, tendo sido publicadas em 2011 e 2015. Por outro lado, não vale tudo para conseguir conquistar os eleitores do Chega, brandindo as mesmas bandeiras. Valeu ao menos a posição sensata do ministro da Educação. Tomando como exemplo a Inglaterra, Pam Aldred salienta que as reformas curriculares são muitas vezes feitas na dependência da opinião dos pais, e quase nunca ouvindo os alunos, aqueles que deveriam ser o verdadeiro centro das atenções. Dito isto, atendendo ao mundo virtual que os jovens frequentam, inundado de desinformação, manipulação, cultura do espelho, pornografia, todo o tipo de violência, etc., a investigadora defende a abordagem destes e de outros temas, sem tabus, de forma a promover uma literacia sobre as imagens visuais que os rodeiam, devendo ser analisadas de forma crítica. Posição que subscrevo na íntegra.

[1] Entrevista ao Jornal de Notícias de 6/10/2024.

O embuste

A imagem que se pode reter de um conselho de turma de final de ano lectivo, no qual se decide quem transita ou não de ano escolar, faz lembrar um quadro de Dali ou uma obra de Kafka. Sim, na verdade, o que em muitos casos por lá se assiste assemelha-se deveras a uma pintura surrealista do pintor espanhol ou a um livro do escritor checo. Experimentam-se nas reuniões desse órgão as mais variadas reacções, boa parte delas emocionais. Pululam os considerandos fantasiosos e contraditórios.

Hoje em dia, reprovar um aluno, porque naturalmente não fez o que lhe competia, ou seja, empenhar-se, é o mesmo que dobrar o Cabo das Tormentas. Um professor que faça uma avaliação criteriosa, séria e honesta ao longo do ano lectivo não está livre do escrutínio e da pressão de alguns colegas para subir algumas notas. Usam dos mais variados argumentos de vitimização da pobre criança para conseguirem tal desiderato, que não passam de fábulas e clichés profusamente papagueados. Mas pior do que isso é quando, a montante, os directores de turma são sondados pelo director da escola nas vésperas das reuniões acontecerem, a fim de saber o que se perspectiva em termos de resultados finais para esta ou aquela turma, aproveitando para fazer algumas “recomendações”... Para quem não sabe, as notas são lançadas antes das reuniões de conselho de turma, e só depois, e aí, são discutidas e ratificadas. Pende sobre a cabeça do director de turma e professores a Espada de Dâmocles. Ou as estatísticas vão ao encontro dos desejos e da doutrina do prior, para que ele se possa apresentar todo janota na fotografia, ou então poderão resultar consequências para os sublevados da paróquia.

Naturalmente que não estendo a crítica à generalidade dos directores, seria injusto, mas àqueles que têm como bíblia os rankings e os quadros de mérito, para deles se servirem para a sua propaganda, polvilhada de confettis, feita em diferentes palanques, apenas com o fito na clientela discente.

Qualquer pessoa que tenha o cuidado e o interesse por aquilo que se vai publicando, quer na imprensa diária e generalista, quer na especializada, encontra com frequência o relato, melhor dizendo, a denúncia desta indecorosa realidade, tal como tantas outras, que ensombram o ensino em Portugal e que criam ilusões a respeito do nível das aprendizagens conseguido pelos alunos.

Já não bastava a permanente pressão, chantagem e até ameaças dos pais sobre os professores relativamente à avaliação dos filhos, como em tantas outras matérias, às quais muitos professores lamentavelmente se deixam subjugar, num acto de capitulação, ainda temos que arcar com a coacção, mais ou menos declarada, do Sr. Reitor. O problema surge quando desponta algum desalinhado que não se rege pela mesma bíblia, porque pensa e age de acordo com a sua consciência e ética profissional.

O resultado deste embuste já se faz sentir há muito na sociedade em muitos domínios.

O governo anunciou há poucas semanas uma série de medidas para combater alguns problemas que afectam a escola pública, em particular a falta de professores. Uma vez mais, sobre a imperativa mudança do actual modelo de gestão escolar, nada! Assim sendo, o caciquismo irá continuar a reinar em muitas escolas, e com ele vários problemas, como aquele que motivou este artigo, irão persistir.

De entre as medidas anunciadas surge a proposta de seduzir professores já aposentados para regressarem às escolas, para colmatar a sua falta, acenando com um suplemento remuneratório. Só quem não conhece a realidade das escolas julgara que isso poderá trazer algum alívio significativo a respeito dessa carência. Com uma classe envelhecida e com muitos professores exaustos e a arrastarem-se pelos corredores e salas de aulas, a contar os dias que faltam para a aposentação, é pouco provável que a medida surta efeito. Já bastam aqueles que, tendo idade ou tempo de serviço suficiente para se reformarem, estejam eles no exercício de funções docentes ou em cargos de direcção (alguns por voracidade), ainda persistem nalgumas escolas, e que mais valia retirarem-se, não só pela sua saúde, mas sobretudo para bem dos outros.

A aprendizagem da liberdade, autonomia, resistência e empatia

Entre os dias 27 de Outubro de 2023 e 3 de Maio de 2024 decorreu no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa o Ciclo de Conferências sobre os Futuros da Educação, da Cátedra UNESCO. Dos vários conferencistas presentes escolhi falar sobre o professor e pedagogo neerlandês Gert Biesta, pela forma curiosa e interessante como explora alguns conceitos, em particular o de “resistência”.

Numa entrevista dada ao DN (20/04/2024), Gert Biesta é questionado precisamente sobre o destaque dado à palavra “resistência” no seu trabalho académico. Perante a indagação do entrevistador, e ao contrário do que à primeira vista se poderia supor, quero dizer, que tipo de contextualizações ou associações poderiam ser feitas à referida palavra, o entrevistado surpreende (ou não) ao dizer que “é importante que as crianças e os jovens tenham muitas oportunidades de trabalhar com o que, no currículo inglês, é conhecido como “materiais resistentes”, ou seja, madeira, metal, pedra, argila, entre outros”. Pois, como a seguir o fundamenta, “ao trabalhar com estes materiais, ao jovem é-lhe permitido perceber que nem todas as ideias que tem sobre o que gostaria de fazer são, realmente, possíveis.” Sem descurar outras áreas de conhecimento, deixa claro que o artesanato e as artes são importantes campos de prática, a partir da qual as crianças e os jovens se confrontam com os limites do seu pensamento e acção, ao mesmo tempo que despertam para a necessidade de dialogar com o mundo real, estimulando a convivência democrática. Gert Biesta não fará mais do que relembrar o que vem sendo defendido desde tempos imemoriais, mais concretamente, que as manualidades representam um meio privilegiado para explorar um conjunto de conceitos edificadores do carácter do indivíduo.

Por outro lado, Biesta lembra a imperativa necessidade de os pais tomarem consciência de que devem conter os impulsos mais primários ou inconscientes dos seus filhos, de que tudo podem ter. Evocando de novo o termo “resistência”, o autor sublinha que “há a necessidade de os pais oferecerem resistência aos desejos dos seus filhos, porque se dissermos sim a tudo o que eles pedem e desejam iremos transformá-los em crianças mimadas, em vez de os ajudarmos a perceber que nem tudo o que é desejado é realmente desejável.” Em contraponto, defende que os educadores deverão dar particular atenção à aprendizagem do que significa e implica a liberdade. Uma liberdade associada à autonomia, desde que esta se desenvolva em comunhão com os outros, e não apenas uma forma de viver “em roda livre”. Uma liberdade, como sublinha Biesta, que passe por uma partilha do mesmo espaço, onde se respeitem os outros, o que exige sempre compromissos e limitações. Embora reconhecendo representar um grande desafio, defende que a ambição da Educação deverá passar por encorajar as crianças e os jovens a tornarem-se indivíduos democráticos. Entretanto, e para conseguir esse desiderato, advoga que muito terá de mudar na forma como a escola está organizada e como desenvolve o seu ensino.

Por oposição a uma educação mensurável, previsível e padronizável, em que critica a pressão feita sobre as escolas, para garantir que os alunos tenham avaliações “altas” em competências e conhecimentos mensuráveis (intensificada pelo PISA, que considera um sistema de avaliação ridículo), Biesta contrapõe com a autonomia, resistência e empatia. Atente-se que, actualmente é uma autêntica insanidade a burocracia instalada nas escolas, que embriaga tudo e todos. Um sem número de documentos e procedimentos, quantos deles absurdos, acriticamente aceites e utilizados no processo educativo, que mais não fazem do que elevar os níveis de stresse dos professores, retirando-lhes tempo para prepararem convenientemente as aulas. Mais do que os fins, Biesta releva os meios para dotar as crianças e os jovens das ferramentas de que necessitarão para enfrentar os desafios que a vida lhes reserva.

Face aos problemas com que a humanidade se depara, como o caso da crise climática, importará, no plano educativo, sensibilizar as crianças e jovens para esta e outras questões que os convoca. Biesta chama a isto “Educação centrada no mundo”. Uma educação que lhes permita trilhar o seu caminho, conquistando a sua independência, assumindo responsabilidades. Como defende o autor, uma educação que aborde o “julgamento democrático”, concentrado no valor de viver a vida na pluralidade e na diferença, com uma orientação para a igualdade e para a paz.

O Abril que está por regressar à Escola

Comemorar os 50 anos do 25 de Abril é, para quem ama a liberdade e a democracia, um momento de regozijo. Ao longo destas cinco décadas muito se conseguiu, muito se conquistou, o país melhorou em vários domínios, em particular na Saúde, na Educação e na Segurança Social. Dirão alguns, é certo, que ainda há muito por fazer. Sem dúvida. A democracia, a sua sustentabilidade e o seu reforço é um processo em permanente construção. O fortalecimento do Estado Social, da economia e a melhoria das condições de vida das pessoas reclamam o envolvimento de todos, desde os poderes públicos até ao mais comum dos cidadãos.

A democracia e a liberdade não são uma garantia absoluta. Assistimos ao retrocesso que se tem registado nalguns países, com a eleição de governantes autocratas, populistas, nacionalistas, que não hesitam em capturar o poder judicial, a imprensa livre e tudo o mais que possa por em causa o seu livre arbítrio. Alguns designam essas formas de governação de “democracias iliberais”, um conceito que, a meu ver, é um contra-senso. Certo é que nestes casos o resultado é notório, com destaque para o cerceamento de direitos e liberdades individuais. É a democracia que, em toda a sua amplitude, fica condicionada, tendo como consequência directa um recuo na qualidade de vida das pessoas.

Em Portugal, malgrado o crescimento da direita radical, tal como assistimos nas recentes eleições legislativas, a democracia ainda vai dando sinais de solidez. Mas nem por isso devemos baixar a guarda. Num sector em particular, a Educação, registamos alguns retrocessos. Porque seria demasiado extenso estar aqui a elencá-los e a desenvolvê-los, fico-me apenas por um deles, desde logo porque é determinante na vida das escolas e nas próprias aprendizagens. Em concreto, refiro-me ao actual modelo de gestão escolar.

O Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril, da autoria de uma ministra da Educação de má memória, Maria de Lurdes Rodrigues, sepultou um modelo de eleição e gestão democrática das escolas que até aí vigorara, dando lugar a um modelo unipessoal e autocrático. Na senda da apologia de um conjunto de conceitos que estão muito em voga, associados ao mundo empresarial e dos negócios, tais como, competitividade, flexibilidade, empreendedorismo, produtividade ou liderança, decisores políticos e seus prosélitos não tardariam em tirar conclusões de que algo do que se aplica a esse universo, poderia perfeitamente ser transposto para o campo da Educação. Não é por um acaso que no preâmbulo do referido diploma podemos encontrar, de forma repetida e incisiva, um dos referidos conceitos: ‘liderança’. “Reforçar as lideranças”, “boas lideranças”, “lideranças fortes”, “lideranças eficazes” são expressões que por lá abundam. Juntemos-lhes, como é lá dito, e em referência ao director escolar, “um rosto (…) dotado de autoridade”. Ditos visionários acreditam que só com um “líder forte”, ladeado por serviçais, se conseguirão resolver todos os males com que a Educação se debate. De forma sarcástica, mas certeira, Virgínio Sá (2023) sintetiza o perfil deste líder da seguinte forma: “Já não precisamos de mudar coisa nenhuma, basta-nos seleccionar os líderes certos, fortes, eficazes, determinados, sábios, espirituais, iluminados, autênticos, e tudo o resto mudará no sentido certo: é fácil, é barato e proporciona uma educação de qualidade para todos. Pelo menos assim o crêem os prosélitos desta nova panaceia.” Logo de seguida acrescenta: “Cabe, contudo, perguntar qual é a concepção de professor que está subjacente a esta perspectiva funcionalista dominante da liderança. Não disporão os professores da motivação, dos conhecimentos e das competências que lhes permitam realizar o seu trabalho sem a influência/acção maternal de um demiurgo? Não serão os professores capazes de avaliar as situações quotidianas com que se confrontam e decidir de forma informada, empenhada e eticamente responsável?”[1]

O actual modelo de gestão trouxe instabilidade às escolas. É todo um ambiente escolar que se tornou instável e conflituante, com consequências nocivas, inclusive para as aprendizagens dos alunos. Veja-se, com este modelo de gestão escolar autocrático, segregador, nalguns casos persecutório, pode a escola constituir-se um espaço privilegiado para aprendizagem da cidadania, da democracia e da liberdade?

E que dizer do modelo de avaliação de desempenho docente vigente, que, como sublinha Paulo Guinote (2023), representa “uma mistificação completa, um processo de tipo kafkiano, cuja condução é deixada, quantas vezes, ao arbítrio de quem não revelou qualquer especial competência para essa função.”?[2] Num outro texto, o autor é igualmente peremptório, quando afirma que “o que tem vindo a acontecer ao nível da administração e gestão dos estabelecimentos de ensino tem sido a progressiva negação dos princípios basilares da Liberdade, da Democracia e da Participação nos processos de tomada de decisão nas escolas (…).”[3]

A comemorarmos o cinquentenário da Revolução dos Cravos, e agora com um novo governo em funções, impõe-se que uma das primeiras medidas a tomar para a Educação passe, sem demoras, por devolver a gestão democrática às escolas, e com ela a própria democracia, sem a qual, e garantidamente, muitos problemas com que elas se debatem irão permanecer, e nalguns casos agravar.

[1] Sá, Vergínio (2023). Líderes, lideranças e outros quejandos. In A Página da Educação, nº222 p.17.
[2] Guinote, Paulo (2023). Uma questão de infelicidade. JL, Ano XLIII, nº1387, p.46.
[3] Guinote, Paulo (2023). A amargura dos 50. JL, Ano XLIII, nº1381, p.40.

Educar para os valores

A 22 de Janeiro deste ano o Público publicava uma reportagem feita na Escola Básica 2/3 de Virgínia Moura, na vila de Moreira de Cónegos, com o título: “Disciplina de Moral perdeu 122 mil alunos numa década e abriu-se a outras religiões”. Como o mesmo indica, é anunciada uma redução contínua e significativa, a nível nacional, do número de alunos inscritos na disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) nas escolas públicas, ilustrada através de um gráfico que acompanha o artigo. Mas o foco da reportagem está numa escola que tenta contrariar esta tendência através de um projecto inclusivo. O sucesso que tem vindo a ser almejado em muito se deve à professora de EMRC, Mónica Barros, da referida escola, que tem feito da integração de alunos oriundos de países, culturas e religiões diferentes, a sua bandeira.

Lembro que a disciplina é facultativa, pelo que nem sempre é fácil captar o interesse dos alunos para a sua inscrição. Quando não são os próprios a declinar, são muitas vezes os pais a tomar tal decisão, por não considerarem vantajoso a frequência dessas aulas. São necessários projectos como o da professora Mónica Ramos, que, diga-se, não é caso único no país, para conseguir cativar os alunos e levá-los a participar em actividades, cujo propósito é tão-só tornar as crianças e jovens melhores pessoas, melhores cidadãos, enfim, mais felizes. E haverá algo mais importante do que este desiderato que uma escola poderá e deverá oferecer?

Para além de desfazer alguns mitos, alguns preconceitos associados à disciplina de EMRC, como o caso de a quererem comparar, erradamente, a uma espécie de catequese, contrapondo com a visão holística e ecléctica que a mesma preconiza, Mónica Ramos descreve uma série de actividades, bem-sucedidas, que têm sido implementadas, e que passam, na sua essência, por aproximar essas diferentes culturas. Como se perceberá, este trabalho é um passo decisivo na educação para os valores, para a ética e para a moral, pilares que tanto têm sido minados na sociedade contemporânea, e que explicam, em boa parte, os conflitos e disfunções a que assistimos um pouco por todo a parte.

A partilha de experiências, de saberes, de diferentes sensibilidades, de diferentes visões sobre determinados questões ou problemas que nos inquietam, por pessoas de diferentes geografias, são mais-valias e peças essenciais para montar um puzzle que conceba uma sociedade multicultural, que se respeite e que coopere. Aprender, praticando, a amizade, o respeito (pelo outro e pela natureza), a solidariedade, a partilha e a entreajuda têm sido alguns dos valores que a professora Mónica Ramos, juntamente com outros colegas, têm explorado através de inúmeras iniciativas. Os testemunhos de vários alunos, citados na reportagem, atestam os ganhos que os mesmos, assim como a própria escola, têm conseguido. Começa logo pelo superar da barreira linguística, e prossegue com a aposta na aprendizagem da tolerância, da empatia e da cooperação.

Empreitadas como estas darão certamente, a médio-longo prazo, um contributo significativo para que o vírus do populismo, marcado pelo ódio, a ofensa, a xenofobia, o ataque à democracia, às liberdades, etc. não se alimente e não se dissemine tal como preocupantemente temos vindo a assistir. A ignorância, a mentira, o vitupério, o preconceito, a estupidez, entre outros, combate-se com informação, com educação, literacia, com mais cultura, mais cidadania e humanismo.

Entretanto, já se faz horas de dar o destaque que a disciplina de EMRC merece no seio da tão apregoada “comunidade educativa” (um conceito que mais se parece a um balão insuflável), a começar pelas próprias escolas onde ela é leccionada. Infelizmente ainda é muito comum o menosprezo por esta disciplina, quer por pais e alunos, quer até por professores de outras disciplinas.

Do berço à universidade e mais além

Com um título bastante sugestivo, “Os ‘pais-helicóptero’ já chegaram à universidade”, o Expresso publicava, no seu número de 10 de Novembro, um artigo sobre a ingerência crescente dos pais na vida académica dos seus filhos. Não sendo, de todo, surpresa para mim, assim como, julgo eu, para a generalidade dos professores dos vários níveis de ensino, o artigo em questão não deixa de revelar algumas curiosidades. Entre outros testemunhos, nele são apresentados relatos de professores universitários, que são contactados pelos pais dos alunos, especialmente através de correio electrónico, para fazerem as mais variadas, e até insólitas, reclamações.

As intromissões passam pela reclamação de notas, pela falta de vagas numa disciplina opcional, pela não equivalência em determinadas disciplinas, etc. Passam igualmente pela manifestação da preocupação com o bem-estar dos filhos, onde não faltam, pasme-se, sugestões para uma melhor integração social dos noviços, ou então uma apreensão com a empregabilidade do curso escolhido!

Vários professores universitários têm manifestado perplexidade e preocupação com a diminuição da maturidade dos seus alunos, em comparação com gerações anteriores, que, dizem, tem-se vindo a acentuar nos últimos anos. Notam-no sobretudo no comportamento manifestado durante as aulas, mais característico da adolescência. A directora dos Serviços de Gestão do Ensino do ISCTE testemunha isso mesmo, relatando que o problema começa logo nas matrículas e se estende ao longo do ano lectivo. Conta que os alunos não são capazes de tratar de situações simples, revelam falta de maturidade e autonomia, menor capacidade para tomar decisões ou de lidar com o imprevisto ou a adversidade, e daí a presença constante dos pais.

Esta tendência de controlo dos pais não é de agora, vem de trás. No referido artigo, a socióloga Lia Pappamikail, investigadora do Observatório Permanente da Juventude da Universidade de Lisboa, salienta que o envolvimento parental na vida escolar dos filhos tem aumentado nas últimas décadas, proporcionalmente ao crescimento da importância social atribuída às qualificações e da habilitação média dos pais. São ainda apresentados indicadores estatísticos que confirmam o acompanhamento parental até idades cada vez mais tardias. E, como o explica a socióloga Maria João Valente Rosa, as razões não são apenas económicas, mas também culturais, dando o exemplo da forma como são actualmente constituídas as famílias, sendo boa parte delas monoparentais. Certo é que este hiperproteccionismo não abona nada a favor do crescimento, da maturidade e da independência dos jovens, diminuindo-lhes a capacidade de enfrentarem os desafios da vida. O psiquiatra Daniel Sampaio toca neste problema, quando assevera que “Níveis exagerados de controlo parental traduzem-se, inevitavelmente, numa maior imaturidade, que os deixa menos preparados para lidar com a vida”.

Como o referi no início deste texto, a realidade aqui descrita não me causa surpresa, pela razão de a constatar no meu quotidiano profissional, no ensino básico e secundário, desde há muito. Mas o que mais me preocupa é o entorpecimento a que assisto à minha volta, ao “assobiar para o lado” de todos ou quase todos, de cima a baixo, enquanto o problema se agrava, receando mesmo que se chegue a um ponto de não retorno. O melhor exemplo que posso dar prende-se com a avaliação pedagógica. Hoje, um professor de uma qualquer disciplina, na hora de atribuir uma nota a um determinado aluno, tem de estar preparado para um provável escrutínio por parte dos seus colegas, em conselho de turma, acerca da seriedade da sua avaliação, mormente por recearem uma eventual reclamação da parte do respectivo encarregado de educação. Sobretudo se a nota for negativa. Portanto, o ónus da prova recai, não no aluno que não teve um desempenho que se impunha, mas, sim, no professor! Isto faz franzir o sobrolho sobre o grau de confiança entre colegas! Daí que não poderia estar mais de acordo com Paulo Guinote, quando diz que a avaliação dos alunos “não passa de um enorme atestado de desconfiança em relação ao trabalho dos docentes, à sua competência pedagógica e à sua autonomia profissional.” (JL, nº1387) Os alunos, independentemente da faixa etária ou nível de ensino em que se encontrem, só poderão amadurecer, é este o termo, se forem confrontados com as vicissitudes da vida. Quanto mais tarde os pais tomarem consciência desta evidência, pior será para o futuro dos seus filhos. É disso que nos dá conta Raquel Varela, professora universitária, quando partilha as seguintes palavras: “Quando falo com os meus filhos sobre a importância fundamental da Escola explico-lhes que há essencialmente duas formas de aprender na vida: apoiando-nos no que os nossos melhores professores, pais e mestres nos ensinaram – e eles vão transmitindo o saber acumulado ao longo da história da humanidade – ou às custas dos nossos erros individuais, por tentativa e erro, ou seja, caindo, sozinhos. E meditar sobre a dor.” (Jornal i, 28/01/2023)

A falta de professores. Sobretudo dos “principais”!

As notícias sobre a falta de professores no ensino básico e secundário, nalgumas disciplinas, têm sido, infelizmente, recorrentes. É um problema sério, com um horizonte que não augura nada de bom. O número de docentes que se têm formado anualmente está muito longe de compensar os que se estão a aposentar. Nem as medidas agora avançadas pelo governo apontam para uma resolução eficaz, num prazo mais ou menos alargado. Diga-se, em abono da verdade, que a carreira de professor não consegue ser atractiva para os candidatos ao ensino superior. O nível de burocratização a que os professores estão sujeitos, a sua desqualificação por parte de governos e da sociedade em geral, as más condições de trabalho verificadas em muitas escolas e uma tabela salarial que não tem em conta as enormes responsabilidades, a carga de trabalho e as despesas que suportam (traduzido por miúdos, salários que não permitem ter uma vida estável, programada e, por isso, livre de freimas), de modo algum poderão seduzir os jovens, que terminam o ensino secundário, a enveredar por um curso de formação de professores. Poucos estarão dispostos a dar o corpo e a alma por uma profissão sujeita a todos os problemas que acabo de elencar, para além de outros, por muito vocacionados que se sintam.Imagino e compreendo o alívio dos pais que vêem os seus filhos com todos os professores presentes. Também há aqueles que, apesar de faltar um ou outro professor da turma, sentem também algum alívio por os seus filhos terem, pelo menos, os professores das “principais” disciplinas. E aqui chego ao que verdadeiramente motivou este texto.

Aqui há relativamente poucos anos, um sábio e esclarecido ex-ministro da Educação, que me escuso a nomear, não utilizava o termo “principais”, mas algo equivalente: “fundamentais”. Referia-se o dito governante às disciplinas de Matemática, Português, Ciências e pouco mais. Aquelas que vulgarmente se designam de “estudo”. Como se houvesse disciplinas em que não se tenha de estudar!

Ora este é um tema que já explorei em vários artigos e que já me fez perder a esperança de que algum dia isto mude, neste pequeno rectângulo banhado pelo Atlântico. Refiro-me, em concreto, à desvalorização das disciplinas de artes ou de ensino/educação artística por parte de sucessivos governos e pela sociedade em geral, ao contrário do que sucede, por exemplo, em países do centro e norte da Europa. O que as últimas décadas dão conta é das sucessivas reformas, melhor dizendo, remendos curriculares que acabam sempre ou quase sempre por penalizar as disciplinas artísticas, tidas, está visto, apenas como um adorno no currículo. Falo das Artes Visuais, da Educação Musical, da Dança ou Teatro. Estas duas últimas existentes em pouquíssimas escolas. Poderia juntar ao grupo, e bem, a Educação Física e a Educação Tecnológica, esta última nas ruas da amargura! E quando não são os governos a cortar-lhes na carga lectiva, reduzindo-as quase à insignificância, são os próprios directores, alguns deles, a fazê-lo de forma obsequiosa. O que dá conta da enorme sageza e mundividência destes gestores escolares para com esta questão, tal como para tantas outras!

É verdade que a falta de professores nestas disciplinas é coisa rara e circunstancial (por enquanto!), mas os meus 30 anos de serviço, passados por várias escolas, mais o que vou lendo e ouvindo, dão conta de que é algo que não tira o sono a muitos pais. O que interessa mesmo são as disciplinas “principais”! Pena é que muita gente não pare sequer um minuto para pensar e, perante o mundo distópico em que vivemos, se questione sobre quais as aprendizagens verdadeiramente prioritárias a considerar na educação dos jovens. Pena é que não se dêem conta de que o que tirou o homem das cavernas e o trouxe até à Inteligência Artificial se deu, em boa parte, graças à imaginação e à criatividade. Como dizia Dulce Maria Cardoso, “o criador encontra o que ainda não existe e apresenta-o ao mundo”. A escritora resume bem esta mentalidade lusa, de subvalorização daquele que tem a capacidade de criar, nestas breves palavras: “O menor respeito, ou desrespeito, que existe em relação à criação artística e aos criadores resulta de se considerar que a sociedade não sobrevive sem engenheiros, médicos, operários, agricultores, mas que seria possível sobreviver sem criadores, mesmo que isso correspondesse a uma sociedade estagnada em termos de progresso e imaginação”(JL, Ano XLIII, nº 1383). E de humanismo, acrescento eu.

Sobre rankings e outros devaneios

Acerca de quatro semanas, uma vez mais foi tornado público o ranking das escolas, para glose da imprensa e comentadores. Relembro que esta espécie de tabela classificativa apenas toma como referência a classificação obtida nos exames nacionais, feitos num curto espaço de tempo, que pode ir de 1h30 a 2h30. Muito se joga neste hiato de tempo. Ficam de fora factores determinantes no sucesso escolar do aluno, tais como a sua condição socioeconómica, explicações ou o meio envolvente no qual está inserida a escola. Para lá daquilo que advogam os que são a favor ou contra a divulgação dos rankings, é frequente o enviesamento consciente e propositado presente em muita da opinião publicada, a respeito deste tema. Daí que considero inconcebível o aproveitamento político-partidário para denegrir a Escola Pública, a favor do ensino privado. A propósito desta questão, há precisamente um ano, num texto com o título “Os rankings não avaliam as escolas”, Elvira Tristão denunciava esta especulação, da seguinte forma: “É pernicioso e redutor usar os rankings para uma certa construção social da excelência e do mérito. Esse exercício conduz a uma certa naturalização da iniquidade, porquanto todos sabemos que genericamente o desempenho dos alunos, dos professores e das escolas depende das características económicas, sociais e culturais do público que serve e do meio envolvente.” (Público, 14/07/2022). E é precisamente esta questão da iniquidade que levanta as mais legítimas preocupações, dado estarmos perante a subvalorização das desigualdades existentes entre alunos, que terá forçosamente repercussões na sociedade. É isto que nos assevera Paulo Guinote, quando salienta que “As desigualdades crescentes no desempenho dos alunos não se reduzem, mas explicam-se em muito pelas crescentes desigualdades existentes na sociedade portuguesa. […] O pior serviço que se pode prestar à Escola Pública é essa fabricação administrativa e artificial de sucesso.” Pois, como lembra, “A desigualdade educativa espelha a desigualdade socioeconómica do país (…).” (JL, nº1376). É o regime meritocrático a fazer o seu caminho, como um vírus que se espalha diligentemente na maior das branduras. Olhamos em nosso redor e vemos as coisas a acontecer naturalmente, sem obstáculos, de forma acrítica, sem cálculo dos riscos e consequências, que desde há muito se vão fazendo sentir, não só dentro da própria escola, como na sociedade. A meritocracia é, como afirma o sociólogo João Teixeira Lopes, “um conto de fadas, a nova moral. Endeusa os vencedores e martiriza quem falha, como se partíssemos todos de condições iguais. É o darwinismo social dos nossos dias. Ao naturalizar-se, a meritocracia é uma espécie de ar que respiramos: coloniza o pensamento e a nossa forma de estar no mundo.” (Visão, Nº1574).

Num livro que recomendo a todo aquele que se dá ao cuidado de pensar a escola e a sociedade, com o título “A Tirania do Mérito”, o seu autor, Michael J. Sandel (2022), alerta para o mundo altamente competitivo em que vivemos, dividido entre vencedores e perdedores. Alerta para o crescendo das desigualdades sociais, a polarização e a culpabilização dos perdedores pelos seus infortúnios. Ao analisar conceitos em torno da ética do estudo, do trabalho, do sucesso e do fracasso, o autor propõe um olhar clínico sobre essas relações. Advoga que a polarização vencedor-perdedor levou à estagnação da mobilidade social, tendo promovido um sentimento generalizado de raiva e frustração, que desperta o protesto populista e a descrença nas instituições, no governo e entre cidadãos. Para Sandel, a meritocracia gera uma complacência prejudicial entre os vencedores e impõe uma sentença

dura aos perdedores.

Para quem, como eu, é contra os rankings, sobretudo a forma como são concebidos, ou seja, apenas com base na nota dos exames, não pode, pelas razões atrás descritas, ser a favor dos quadros de mérito impulsionados pelas escolas. O sistema é o mesmo: alunos que jogam numa mesma “liga”, mas oriundos de “habitats” bem distintos. E claro, no final, só alguns terão a honra de pisar o palco, numa sessão magna, para serem laureados, enquanto os progenitores, directores e outras entidades batem palmas, acompanhadas de loas tecidas aos “vencedores”. E aqui importa reflectir sobre o que por vezes precede este cerimonial, e que chega a tomar contornos anedóticos. Ora para o aluno integrar o quadro de mérito, tem, como é óbvio, de reunir nota máxima a todas as disciplinas ou então uma média tal, que lhe permita fazer parte dele. Já nem vou falar no stresse que isto provoca nalguns alunos, ao ponto de os ver regatear uma nota junto dos professores, tal como já me aconteceu. Ora a decisão cabe a cada Conselho de Turma, que na reunião do final do ano lectivo prepara a dita lista. Dá-se o caso que nesse órgão acontece, por vezes, um professor, de uma determinada disciplina, ser persuadido por alguns dos seus pares para subir a nota que atribuiu a um determinado aluno. Caso contrário, este ficaria fora do quadro de mérito, o que faria com que eventualmente alguns protagonistas se sentissem mal na fotografia!

É o primado do pódio sobre a avaliação séria e criteriosa, da competição sobre a cooperação.

Presos na rede

No passado dia 30 de Maio era tornado público um estudo sobre o impacto das redes sociais na saúde mental dos jovens portugueses, dando conta de que 86% se assumiam viciados nestas plataformas, sendo que 90% já as utilizavam desde os 13 anos. O estudo foi levado a cabo pela Dove em Portugal, Reino Unido, Alemanha, França, Itália, Brasil, Estados Unidos, Canadá, tendo sido inquiridos 1.200 jovens e pais em Portugal. Mais preocupante é o facto de 80% dos jovens preferirem comunicar pelas redes sociais, em vez de o fazer pessoalmente. Comentando estes dados à Agência Lusa (30/05/2023), Eduardo Sá, psicólogo e porta-voz do estudo, reconhece que “[o impacto] que as redes sociais têm, muitas vezes, na deformação dos adolescentes, acaba por ser uma espécie de droga (…) e com o assentimento dos pais, com consequências que, nalguns casos, são manifestamente graves.”

Entretanto, foi lançada uma petição pública, que já ultrapassou as 17.000 assinaturas, com o título “Viver o recreio escolar, sem ecrãs de smartphone!”, que pretende dar entrada na Assembleia da República. Como é referido no seu texto, o que se pretende é uma revisão do actual estatuto do aluno quanto ao uso de telemóveis smartphones nas escolas, a partir do 2º ciclo, a favor da socialização das crianças nos recreios, ou seja, que conversem cara-a-cara, que brinquem e para que diminuam os casos de cyberbulling e contacto com conteúdos impróprios para a sua idade.

Para o pediatra Mário Cordeiro, o uso excessivo do smartphone pode representar o princípio de algo mais grave, e explica-o: “Quando uma criança deixa de se interessar pelas aulas e pela aprendizagem, fica sem saber que, para aprender, é preciso tempo, treino, paciência, técnica e trabalho, e começa a pensar que pode viver sem os outros”. O pediatra refere ainda que a redução da criatividade é uma consequência de deixar de brincar (Revista Sábado, 1/06/2023). Também o psiquiatra Augusto Cury alerta para as consequências que está a ter o uso excessivo de videojogos e das redes sociais por parte das crianças, que está a prejudicá-los, tornando-os imaturos, impacientes e sem saber lidar com as frustrações. Numa entrevista à revista Sábado (4/05/2023), Cury defende a redução dos estímulos, que causam uma intoxicação digital, pois, como diz, “se não o fizermos não vamos ter uma geração de jovens mentalmente saudáveis”. Recomenda que as crianças se envolvam noutras actividades, tais como: tocar um instrumento, ler bons livros, aprender a pintar, a cuidar de plantas, a fazer desporto, etc. Aquilo que ele considera “actividades lentas”, para ajudar a desacelerar a mente e para gerar a interiorização.

É uma triste e inquietante realidade, esta de ver os jovens presos a um ecrã, seduzidos por influencers, completamente alienados, rendidos à grosseria e à trivialidade que grassa no mundo virtual. Daqui resulta a redução da sua capacidade de imaginação, a sua curiosidade e sentido crítico em relação ao seu entorno social. Juntemos ainda um decréscimo nas competências de leitura e escrita. Hoje-em-dia ler um pequeno parágrafo ou uma simples frase escrita por um aluno tornou-se um hercúleo exercício de decifração para o professor. E perante esta realidade, qual tem sido a reposta da Escola? Sobre esta, Mafalda dos Anjos vê com desconfiança o processo de digitalização a que vem sendo sujeita nos últimos anos. Sublinha que, “O problema está em fazer do digital o principal recurso de ensino, com a prevista digitalização dos manuais escolares e dos testes de avaliação, o que inevitavelmente leva a que as crianças passem a estar ainda mais horas em frente a ecrãs do que aquelas que já passam fora da escola.” Por isso recomenda: “Neste mundo digital, as escolas têm de apostar naquilo que nos distingue verdadeiramente das máquinas. (…) O ensino deve estimular a interacção humana, a criatividade, a empatia, a experiência. A sua tarefa principal (…) [será] criar cidadãos que reflictam, que relacionem, que acrescentem, que idealizem, que se mexam.” (Visão, 19/05/2023). E porque de certa forma estamos a pensar o futuro, termino fazendo uma alusão a algumas das inquietações de Yuval Noah Harari, que nos dá que pensar. No mês passado, o historiador esteve em Lisboa para uma conferência intitulada “Humanidade, não é assim tão simples”, promovida pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, onde alertou para os perigos da inteligência artificial para o ser humano e a sociedade. Numa entrevista ao Expresso, respondendo à pergunta, “Não sabendo que profissões vão existir, o que é que a escola deve ensinar no presente?”, Harari respondeu que “A competência mais importante é como continuar a aprender ao longo de toda a vida e ter uma mente flexível. As escolas não têm de dar informação às crianças porque elas estão inundadas em informação. Mas têm de ensiná-las a distinguir entre fontes de informação credíveis e não credíveis.” (Expresso, 26/05/2023). Este parece-me um bom ponto de partida.

Tudo isto existe, tudo isto é triste, tudo isto é fado

As perspectivas de resolução dos principais problemas que afectam o sistema educativo não são as melhores. E ninguém melhor que os professores conhece a realidade das escolas e as suas lacunas. As suas legítimas reivindicações, tantas vezes levianamente distorcidas na praça pública, incidem, grosso modo, em melhores condições de trabalho, no reconhecimento e dignificação da figura do professor, da sua carreira profissional, e na defesa de uma escola pública dotada das melhores condições de aprendizagem para os seus alunos.

Começo pela carga burocrática que pesa sobre os ombros dos professores, que mais não faz do que lhes retirar tempo para a sua principal função, que é ensinar. Como sublinha Luís Vilar (DN, 13/03/2023), “A crescente exigência, burocrática e social, para que os nossos professores provem exaustivamente a adequação de uma qualquer acção e/ou decisão avaliativa e/ou disciplinar, por menor que seja, removeu-lhes a capacidade de cumprir com a função que justifica a sua existência.” Pegando num exemplo, lembra que hoje “obrigamos os professores a pensarem duas vezes antes de reprovar alunos, porque se arriscam a ter de passar o seu fim-de-semana a preencher relatórios e relatoriozinhos e verificar que encarregados de educação vêem as suas mais irrealistas reclamações surtirem efeito.”

Sigo para o labirinto da legislação que chega às escolas em catadupa (quantas vezes absurda ou inconsequente), alguma dela apenas para preparar o terreno para a transição administrativa de alunos que se entregaram, de alma e coração, ao ócio durante todo o ano lectivo. Disto se tem feito catecismo, com um crescendo de acólitos. Acrescente-se as reformas e contra-reformas curriculares que fazem dos professores e alunos ratos de laboratório. Junta-se o cansaço e o desgaste físico e emocional acumulado, a frustração de verem uma carreira estagnada, desvalorizada, que não reconhece o esforço e a dedicação ao ensino. E aqui importa denunciar um modelo de avaliação de professores envolto em controvérsia, por ser altamente penalizador e permeável a interesses nebulosos. Como destaca Paulo Sucena (JL, nº1370), estamos perante “um processo punitivo, porque construído sobre a existência de quotas e vagas de que resulta o impedimento dos professores e educadores terem o normal processo de progressão na carreira.”

O actual modelo de gestão das escolas é outro dos calcanhares de Aquiles que afecta a escola pública. Falamos de um modelo centralizador, que condiciona a actividade pedagógica dos professores. Juntemos-lhe a falta de infra-estruturas, salas adequadas, equipamentos, recursos humanos, etc.

Igualmente alarmante é a conhecida falta de professores, problema denunciado há muito e sobre o qual não se augura um futuro risonho, pois é do conhecimento público que têm sido mais os que se aposentam anualmente (mais os que desistem da profissão) do que aqueles que se formam. Não espanta! Às políticas erráticas e desastrosas na área da gestão dos recursos humanos na Educação, seguidas por sucessivos governos, junta-se um conjunto de circunstâncias que retiram aos jovens, que acabam o secundário, o desejo de apostar numa carreira profissional no ensino. Seguramente que não lhes passará despercebido, para além dos problemas atrás descritos, os conhecidos contractos precários de milhares de docentes, que percorrem o país de norte a sul, a auferirem salários miseráveis, impossíveis de suportar a renda de uma casa ou quarto, sem perspectivas de futuro.

Outro problema prende-se com a autoridade do professor. São conhecidos inúmeros e recorrentes casos de falta de respeito pela autoridade de várias figuras ou entidades com responsabilidades sociais, cívicas ou políticas. Assistimos a relatos diários de desrespeito para com profissionais de saúde, agentes policiais, magistrados, órgãos de soberania, etc. Não admira, pois, que este tipo de afronta já tenha chegado, desde há muito, aos professores. Como lembra António Cortez (DN, 6/02/2023), “Passou-se do autoritarismo mais sórdido que caracterizava a relação pedagógica do Salazarismo, para a absoluta falta de autoridade docente (…).” E aqui regresso a Luís Vilar para manifestar a minha total concordância, quando refere que “Temos de voltar a dar confiança e autoridade ao professor, para que este se permita ser exigente, competente para reprovar alunos pouco dedicados ao seu futuro (e ao futuro do país) e penalizar os pais que tenham usufruído do seu direito de ter filhos e abdicado do seu dever de os educar.” Mais adiante acrescenta que “A incapacidade de responsabilizar-se (ética, moral, social e até financeiramente) os encarregados de educação pelos comportamentos inadequados dos seus filhos na escola e a remoção da autoridade social e dignidade profissional do professor são passos decisivos para a deterioração da escola pública como hoje a conhecemos.” Luís Vilar termina o seu texto com uma advertência: “Como é possível compaginar o desenvolvimento civilizacional do nosso Estado democrático com professores cada vez mais limitados no exercício da sua actividade profissional?”

Como cantava Amália Rodrigues, “Tudo isto existe, tudo isto é triste, tudo isto é fado”.

O espaço das artes e da cultura na escola

O desenvolvimento e o progresso de uma sociedade ou de um país podem medir-se pela importância que atribui às artes e à cultura, e daí no investimento que nelas faz. A UNESCO e a OCDE são duas organizações, entre outras, que têm apontado para esta realidade insofismável, através dos diferentes relatórios e pareceres que têm produzido ao longo dos tempos. Infelizmente ainda são muitos os países que não priorizam esse desígnio. Nestes casos, o desfecho é claro: sociedades menos educadas, menos humanistas, menos criativas, menos livres.

Para além dos necessários recursos que deverão ser proporcionados pelos governos aos diferentes agentes e instituições culturais, o investimento nas artes e na cultura passa igual e forçosamente pela educação. Dotar as escolas de espaços adequados e dos mais variados equipamentos e recursos materiais, assim como fixar uma carga horária semanal decente às disciplinas de ensino artístico, são condição sine qua non para a sua leccionação eficiente, assim como para levar a cabo projectos de educação para as artes e para a cultura. Quando me refiro a uma “carga horária decente”, faço-o para dar conta da aleatoriedade que a chamada “flexibilização curricular” permite às direcções das escolas fazer em matéria de horários escolares, e que em muitos casos resulta na subtracção de tempos lectivos às disciplinas de ensino artístico (Educação Visual, Educação Musical, teatro, etc.), para cedê-los a outras disciplinas. Aquelas que um douto ex-ministro da Educação, Nuno Crato, apelidou de “fundamentais”! Não surpreende este (pre)conceito e esta visão estreita, pois ela é, ainda hoje, partilhada dentro das escolas por alguns professores, e fora delas por vários pais. Veja-se, a respeito destes últimos, já assisti a manifestações de preocupação, quando não mesmo de indignação, quando são confrontados com o desejo dos seus filhos, terminado o ensino secundário, quererem seguir um curso superior de artes. A vocação ou a realização pessoal dos filhos é secundarizada face à vontade, 

aos desejos ou aos sonhos dos progenitores!

Apesar destas desmesuras, ainda podemos contar com o altruísmo e o empenho de gente que conhece as potencialidades das artes na humanização e progresso das sociedades, seja dentro ou fora das escolas. E aqui chego a um relevante projecto de âmbito nacional, iniciado em 2019, o chamado Plano Nacional das Artes (PNA). A iniciativa partiu de Graça Fonseca (na altura ministra da Cultura) e João Costa (então secretário de Estado e actual ministro da Educação), numa parceria entre os dois ministérios, e pretendia criar uma plataforma com o propósito de fundir cultura e escola. Para tal, seria convidado Paulo Pires do Vale, investigador, filósofo e curador de exposições, para conceber e comissariar esse projecto, tendo o próprio começado por se interrogar: “O que pode a arte? Como se constrói uma comunidade onde a cultura seja transformadora na vida dos cidadãos?” No momento, Paulo Vale manifestou a sua convicção de que “a cultura possa ser um depósito da Humanidade”, e “a arte um veículo que nos transporta na descoberta de lugares que por vezes nem sabemos que temos dentro de nós.” (Expresso - Revista Especial nº4, de 10/03/2023)

O PNA começou com a adesão de 65 agrupamentos e hoje conta já com 403. Tive o privilégio de ter participado nesta iniciativa, há poucos anos, num dos que a ela aderiu, o Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, de Boticas, através daquilo que o mesmo intitulou de Plano de Promoção das Artes, no qual projectei e dinamizei algumas actividades, com destaque para a criação daquilo que apelidei de “Espaço CriARTE”. Na prática, tratou-se de uma transformação que operei na sala de aula de Educação Visual (3º ciclo), convertendo-a num espaço polivalente que, para além da actividade lectiva, funcionou como galeria de exposições, oficina de artes plásticas, espaço para workshops levados a cabo por artistas convidados, e ainda para actividades/apoio a alunos com necessidades específicas. Saliento ainda a minha colaboração, no âmbito da disciplina de Educação Visual, num projecto de parceria entre o agrupamento, a autarquia e a Universidade do Minho, que incidiu no estudo dos castros existentes no concelho. Para estas e outras actividades, foi determinante a sensibilidade, a visão e o apoio da direcção dessa escola, que não poupou esforços para dar todas as condições e recursos para levar a cabo as inúmeras actividades projectadas. Algumas delas tiveram a colaboração da autarquia, da biblioteca municipal, entre outras entidades.

Este é apenas um exemplo, entre muitos outros, do trabalho que se pode desenvolver nas escolas, com impacto na educação e formação dos jovens. Basta, para tal, haver sapiência, sensibilidade, capacidade de visão e vontade da parte de quem tem o poder de decidir e apoiar este tipo de iniciativas, dentro e fora da escola.

A autocracia nas escolas

Um dos temas que nunca esteve na mesa das negociações entre sindicatos de professores e Ministério da Educação é o actual modelo de gestão das escolas. Não porque o assunto esteja esquecido, mas porque o Ministério simplesmente mantém a porta trancada, por razões que adiante se perceberá.

Com o Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril, da autoria da então Ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues, do governo Sócrates, era aprovado o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e assim se enterrava um modelo de eleição e gestão democrática das escolas, que até aí vigorara. Os então designados presidentes de conselhos directivos passariam a directores, fazendo lembrar os reitores dos liceus do “tempo da outra senhora”. Esta é a principal razão da degradação progressiva do ambiente que se vive no seio dos estabelecimentos escolares, e que resultou naquilo que Santana Castilho classifica de “supremacia crescente do caciquismo paroquial na gestão das escolas” (Público, 19/01/2022). Sem poupar nas palavras, por certo certeiras, o autor, numa outra crónica, alerta que as escolas “são cada vez mais organizações pouco democráticas (quando não totalitárias), laboratórios sim, de experiências pedagógicas sem sentido, viveiros de integração hipócrita, fábricas de falsos sucessos e altares da mais estúpida e castradora burocracia”. Logo acrescenta que as mesmas “são hoje, com raras ilhas de excepção, mundos de venenosos interesses miudinhos e subservientes, onde a vontade colectiva é secundarizada por visões unipessoais” (Público, 13/04/2022). E a propósito dessas “ilhas de excepção”, farei justiça ao referir que conheço alguns poucos directores que, apesar do modelo de gestão unipessoal vigente, têm desenvolvido um trabalho meritório, pautado pelo respeito por toda a comunidade escolar, num clima de democraticidade, como é exemplo o director do Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, de Boticas, o meu caro amigo Américo Barroso.

Umas vezes por subserviência hierárquica, outras por iniciativa ou capricho próprio, o director tornou-se numa espécie de tiranete, que interpreta algumas leis segundo as suas conveniências (quando não se considera ele próprio a Lei!), que recorre a todo o tipo de expedientes para controlar ou mesmo intimidar os professores. Tudo serve para chantagear ou tentar silenciar os mais intrépidos, tais como as ameaças de penalização na avaliação e progressão docente, na elaboração de horários de trabalho retalhados, na aplicação de processos disciplinares, etc. Casos que muitas vezes terminam em litígio. E que dizer das indecorosas pressões sobre as avaliações que os professores fazem dos seus alunos, quando são chamados a justificarem, em especial, os níveis negativos atribuídos? A este respeito, importa dizer que este desvelo inscreve-se na chamada “escola de sucesso” que os governos querem ver espelhada nos rankings, e a que diligentemente muitos directores se entregam. Não importa se os alunos sabem ler e escrever correctamente, a pensar e a desenvolver uma consciência crítica, a apreciar o património, as artes e a cultura ou a desenvolverem um espírito humanista. Importam sim, os números! E isto é mais notório em concelhos em que há mais do que um agrupamento de escolas, que acabam por se digladiar entre si para assegurar a “clientela” discente. Mas é bom lembrar urbi et orbi que o que decide uma boa nota é a dedicação, aliado a um comportamento exemplar, e não a casta a que o aluno pertence ou as pressões dos seus progenitores junto do director ou professores.

Face a este retrato negro, marcado pela autocracia e por um ambiente policial reinantes em muitas escolas, alguém esperava outra reacção que não fosse a revolta e a oposição dos professores ao modelo de recrutamento e colocação docente pretendido pelo ME, a urdir por conselhos locais de directores, entretanto travestido de “Conselho de Quadro de Zona Pedagógica”?

Como dizia Elvira Tristão, o problema das actuais direcções de escolas, que designa de “lideranças tóxicas”, “obriga a uma reflexão séria sobre a recente involução do regime jurídico da administração e gestão escolar, e a sua revisão, com a valorização das lideranças intermédias, na colegialidade colaborativa, e num sistema de accountability inteligente, assente nos valores da democracia colaborativa, da transparência da equidade e da justiça” (Público, 9/04/2022).