No dia 18 de Junho os ministérios da Educação e da Cultura apresentaram, em conjunto, o designado Plano Nacional das Artes (PNA), já aprovado a 7 de Fevereiro através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2019. A iniciativa aponta para o horizonte temporal 2019-2029, e visa criar maior proximidade entre alunos e o mundo artístico. No seu preâmbulo, o diploma destaca a relevância da cultura e das artes como factores de desenvolvimento e promoção da coesão territorial, reconhecendo o seu potencial “na multiplicidade das suas manifestações, para cultivar o respeito pela diversidade, liberdade, expressão pessoal, abertura ao outro, valorização da experiência estética e preservação do património”.
Ainda segundo o referido documento, o PNA tem por objectivo conjugar várias iniciativas já existentes, como a Rede de Bibliotecas Escolares, o Plano Nacional de Cinema, o Programa de Educação Estética e Artística, o Plano Nacional de Leitura, e a Rede Portuguesa de Museus, entre outros programas igualmente ligados às áreas artísticas. Aliás, esta é umas das linhas orientadoras do projecto, juntamente com outras, tais como: a colaboração com entidades públicas e privadas; o envolvimento da comunidade educativa nas actividades culturais; a aproximação dos cidadãos às artes; as parcerias entre artistas, professores e alunos; a articulação entre equipamentos e agentes culturais, sociais e profissionais; etc. Estão igualmente previstos cursos de formação continuada destinados a professores e educadores, bem como a artistas e outros agentes culturais e sociais.
Em comunicações previamente enviadas à Agência Lusa os responsáveis pelos Ministérios da Educação e da Cultura destacaram os propósitos gerais do PNA. Tiago Brandão Rodrigues sublinhou que este tem “como missão garantir que a arte existe porque existe escola e a escola existe porque existe arte”, e que “o perfil dos alunos determina que a sensibilidade estética e artística é uma competência essencial a desenvolver”. Por sua vez, Graça Fonseca fez saber que “com o Plano Nacional das Artes, as escolas vão ter um projecto cultural desenhado à sua medida e as artes terão um papel preponderante nos recursos pedagógicos disponíveis para a comunidade educativa”. A ministra destacou a possibilidade da convivência entre artistas e comunidade escolar, através daquilo a que chama de “residências artísticas”. Ou seja, as escolas poderão contar com um artista residente, durante um determinado período de tempo, de modo a proporcionar aos alunos um contacto directo com o processo criativo e, quem sabe, fazerem parte dele.
Para algumas escolas a iniciativa não trará grandes dificuldades de ajustamento. É o caso do Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, em Boticas, que há 5 anos tem um projecto que vai nesse sentido. Falo do Plano de Promoção das Artes, sobre o qual já me referi neste mesmo jornal e que merece ser lembrado, visto que muito do que propõe o PNA é trabalhado neste agrupamento de escolas desde a criação do seu projecto. No ano lectivo que há pouco findou foi criado o Espaço CriARTE, que permitiu aos alunos o contacto com artistas, e bem assim com a arte, dentro e fora da escola, contando com a colaboração da comunidade educativa, autarquia e outros agentes sociais.
Todas as medidas ou iniciativas que se destinem a promover as artes na escola, e desse modo contribuírem para a formação do aluno/cidadão e para elevar o seu nível cultural, recomendações frequentemente feitas por várias instâncias nacionais e internacionais (CNE, UNESCO, OCDE, Eurydice, etc.), são sempre louváveis e bem-vindas. Esperemos agora, e no âmbito da política cultural, que não faltem os prometidos apoios, em especial a abertura de uma linha de financiamento público da Direcção Geral das Artes e do Instituto do Cinema para apoiar as actividades deste plano que, segundo a ministra da Cultura, contará com uma verba inicial de 500 mil euros. Por outro lado, torna-se imperiosa uma mudança de mentalidades/cultura no seio da escola e, por arrasto, na própria sociedade, para que as artes ganhem o espaço que merecem.
